Aposentadoria Dupla: Conheça as Profissões que Podem Te Dar Duas Pensões!
Alguma vez você já se perguntou se seria possível aumentar sua renda criando um segundo emprego? Apesar de parecer um pesadelo para alguns, essa é a realidade de muitos brasileiros. Curiosamente, existem maneiras legítimas de fazer isso de forma formal. Uma pergunta comum nesse cenário é “posso receber duas aposentadorias se tiver dois empregos?”. Conforme você verá neste artigo, a resposta pode ser sim em algumas circunstâncias!
O primeiramente a ser entendido é que estamos falando sobre a Previdência Social e as contribuições para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É necessário esclarecer que sim, quem trabalha em dois empregos precisa contribuir duas vezes! Muitos podem acreditar que se você já paga a contribuição em um trabalho, isso seria suficiente para cobrir todas as demais possibilidades. Mas infelizmente, não é assim que funciona.
Quando ocorre a dupla contribuição?
Existe apenas uma situação em que ocorre o que podemos chamar de “recolhimento único”. Isso acontece quando a soma das contribuições ultrapassa o teto do INSS. Em 2023, esse teto é de R$ 7.507,49. Se você já está contribuindo esse valor, seja qual for o número de empregos que você tenha, saiba que você não pode contribuir mais do que isso.
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É possível receber duas aposentadorias?
A resposta para essa pergunta é não, se estivermos falando unicamente do INSS. Não é possível receber duas aposentadorias diferentes pela Previdência Social. No entanto, existem circunstâncias em que pode ser possível receber duas aposentadorias.
Por exemplo, imagine um professor que passou em um concurso e é contratado pelo estado. Ele recebe um salário e contribui para o regime estatutário da sua região, não para o INSS. Entretanto, ele pode contribuir para o INSS como autônomo. Isso lhe permitiria acumular aposentadorias em diferentes contextos, desde que não haja um contrato de exclusividade no seu trabalho. No final, este professor poderia ter duas aposentadorias.
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Existem cargos que permitem a acumulação de aposentadorias?
Em dezembro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível receber duas aposentadorias em cargos que podem ser acumulados. Isso significa que algumas profissões podem, de fato, beneficiar-se de aposentadorias de diferentes concursos.
Essas profissões, atualmente, incluem professores, profissionais da saúde (médicos, enfermeiros, dentistas, etc) e a combinação de cargo de professor com outro técnico ou científico. Entretanto, sempre consulte um especialista em direito previdenciário para compreender todos os detalhes antes de pedir a aposentadoria. Cometer erros nesse processo pode resultar em um cálculo injusto de sua aposentadoria.
