Aposentadoria Por Invalidez! Confira os Requisitos Que Garantem o Benefício!
A aposentadoria por invalidez é um direito garantido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos brasileiros incapazes de trabalhar devido a doenças ou acidentes. Esse benefício é crucial para garantir a renda e o sustento dos trabalhadores que, por motivos de saúde, não conseguem mais exercer suas atividades profissionais.
Contudo, não são todas as doenças que asseguram o direito à aposentadoria por invalidez. Para ter acesso, é necessário comprovar a incapacidade total e permanente de realizar qualquer trabalho. Este processo é realizado por meio de uma perícia médica.
Quais as Principais Doenças que Garantem a Aposentadoria Por Invalidez?
A lista de doenças que possibilitam a aposentadoria por invalidez é variada e inclui tanto problemas físicos quanto mentais. A seguir, destacamos algumas das doenças mais comuns que permitem dar entrada no benefício:
- Lesões cerebrais
- Esclerose múltipla
- Transtornos depressivos
- Transtornos de ansiedade
- Esquizofrenia
- Insuficiência cardíaca
- Doença coronariana
- Artrite reumatoide
- Lúpus
- Câncer de diversos tipos
- Doença pulmonar obstrutiva crônica
- Fibrose pulmonar
Como Isentar o Período de Carência da Aposentadoria Por Invalidez?
Algumas doenças permitem a isenção do período de carência de 12 meses de contribuição ao INSS, facilitando o acesso ao benefício. Confira a lista de condições de saúde que dispensam esta exigência:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental
- Neoplasia maligna
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondilite anquilosante
- Nefropatia grave
- Hepatopatia grave
- Esclerose múltipla
- Acidente vascular encefálico (agudo)
- Abdome agudo cirúrgico
Como Solicitar a Aposentadoria Por Invalidez do INSS?
Pedir a aposentadoria por invalidez pode ser um processo simplificado se seguir os passos corretos. Veja como proceder:
- Acesse o site Meu INSS;
- Clique em “Benefício por Incapacidade”;
- Selecione o serviço desejado;
- Informe o número do CPF;
- Agende a perícia médica para comprovar a incapacidade;
- Ou envie um atestado médico com as informações de licença e descrição da incapacidade;
O prazo de resposta do INSS é de até 45 dias. A solicitação também pode ser realizada pelo telefone da ouvidoria do INSS, através do número 135.
Quais São os Critérios Para Aprovação da Aposentadoria Por Invalidez?
Para ser elegível à aposentadoria por invalidez, é necessário cumprir alguns critérios além das condições de saúde mencionadas:
- Contribuir ao INSS por pelo menos 12 meses (exceto nas situações de isenção de carência);
- Estar em condição de segurado do INSS;
- Possuir incapacidade física ou mental comprovada que impossibilite o retorno ao trabalho ou a realocação em outra função.
Essas regras são importantes para garantir que apenas aqueles que realmente precisam do benefício tenham acesso. Vale ressaltar que o INSS é rigoroso na análise dos pedidos de aposentadoria por invalidez, sendo imprescindível um laudo médico detalhado e bem embasado.
