Aposentados receberam menos do INSS? Confira agora a situação da previdência social!
Dados recentes indicam que nos primeiros 10 meses de 2023, o déficit da Previdência Social já ultrapassa o total de todo o ano anterior. Conforme as estatísticas do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), a receita e as despesas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entre janeiro e outubro apresentaram um saldo negativo de R$ 267,5 bilhões. Isso contrasta fortemente com o déficit total de R$ 261,2 bilhões registrados em 2022.
Essas estatísticas são referentes ao sistema voltado para trabalhadores do setor privado e estão publicadas tanto no Boletim Estatístico da Previdência Social quanto nos números mais recentes do Tesouro Nacional. É importante destacar que, desde a aprovação da Reforma da Previdência em 2019 até 2022, o aumento do déficit foi de 22,5%.
Quais os contribuintes para o déficit do INSS?
De acordo com o Tesouro Nacional, a saliência negativa deste ano é atribuída principalmente ao incremento de R$ 32,2 bilhões nos benefícios previdenciários (4,5%). Este fenômeno é consequência direta do crescimento do número de beneficiários do RGPS (2,5%) entre dezembro de 2022 e setembro de 2023 comparado ao mesmo período do ano anterior.
Outro fator de impacto é a disparidade entre o índice que regula o reajuste do salário mínimo de 2022 (INPC) e o índice usado para calcular as despesas do governo federal referentes a 2023 (IPCA). Além disso, observou-se um aumento real de 1,4% do salário mínimo em 2023, o que também influenciou nas despesas segundo o Tesouro.
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O que a Reforma da Previdência conseguiu alcançar?
Luís Eduardo Afonso, professor da FEA (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade) da USP, expressa preocupação com essa situação. “Apesar de sabermos que a Reforma da Previdência não zeraria o déficit, esperava-se ao menos uma redução desse rombo“, afirma o professor, alertando para um sinal amarelo forte para o futuro.
Segundo ele, o país está envelhecendo mais rapidamente do que o previsto, de acordo com dados recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A quantidade de pessoas com 65 anos ou mais dobrou nos últimos 22 anos em relação à população total, marcando 10,9% em 2022.
Outra lacuna observada na reforma de 2019 é a ausência de um mecanismo automático para elevar a idade de aposentadoria à medida que a expectativa de vida dos brasileiros aumenta. Para Afonso, isso indica urgência em repensar essa questão.
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Qual a relevância da Previdência Social na agenda econômica?
Apesar de a reforma da Previdência ter sido um protagonista no debate econômico e político do país, esse assunto parece ter desaparecido do cenário após sua aprovação, destacando a relevância de manter a Previdência Social em constante debate público.
“Hoje o foco é a reforma tributária e o arcabouço fiscal. Entretanto, as despesas do governo sofrem um impacto significativo da Previdência. Se o déficit previdenciário está mais elevado do que o esperado, isso limita ainda mais a política fiscal e os gastos governamentais”, explica o professor da FEA.
A atual situação do déficit previdenciário levanta o questionamento: será que o Brasil já está considerando ajustes na reforma da previdência realizada em 2019?
