Atenção! Governo divulga quem pode antecipar a aposentadoria do INSS! Confira
A aposentadoria é uma etapa da vida para a qual muitos trabalhadores interessados se preparam. Contudo, além da idade mínima realizada, é possível que você possa antecipar esse processo com a comprovação de determinadas atividades profissionais.
Como antecipar a aposentadoria pelo INSS?
Em recente divulgação, o Governo Liberou uma lista de quem pode antecipar a aposentadoria pelo INSS. Assim, se você tem entre 55 e 60 anos e trabalhou em atividade que tinham exposição a agentes nocivos à saúde, é possível que você seja elegível para solicitar a aposentadoria especial.
Nesse caso, além de comprovar exposição a agentes nocivos, é necessário ter realizado 180 contribuições ao INSS. Ressalta-se que a aposentadoria pelo INSS é vitalícia, exceto nas situações de aposentadoria por incapacidade – que podem ser suspensas, caso haja melhora na condição de saúde do beneficiado.
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Quais os requisitos da aposentadoria especial?
Requisitos para aposentadoria especial:
- Tempo total de contribuição: De 25, 20 ou 15 anos de exposição aos agentes prejudiciais à saúde especificados em lei.
- Exposição permanente: O trabalhador deve estar permanentemente exposto a esses agentes no seu local de trabalho, não ocasionalmente.
- Carência: Mínimo de 180 meses de contribuição.
O que é a aposentadoria especial?
A aposentadoria especial é uma modalidade de aposentadoria que beneficia os trabalhadores submetidos a atividades que apresentavam algum prejuízo à saúde ou à integridade física, permitindo, desse modo, que o trabalhador se aposente antes da idade comum.
Profissões como aeroviários, enfermeiros, médicos, dentistas, químicos industriais, jornalistas e motoristas de ônibus, entre outras, podem dar direito à aposentadoria especial. Porém, não é a profissão o fator determinante para a concessão, mas sim o grau de exposição a agentes nocivos durante o exercício da atividade profissional.
Lista das profissões que podem dar direito à aposentadoria especial:
- Aeroviários
- Enfermeiros
- Médicos
- Dentistas
- Químicos industriais
- Jornalistas
- Motoristas de ônibus
- Outras profissões com exposição a agentes nocivos
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Procedimento para a antecipação da aposentadoria
Para solicitar a aposentadoria especial pelo INSS, é necessário apresentar o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), um documento fornecido pelo empregador. O PPP comprova a exposição aos agentes nocivos, sendo baseado num laudo técnico assinado por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.
Portanto, com todas essas informações, é essencial a orientação de um advogado ou especialista no assunto. Assim, caso você se adeque às condições necessárias e queira se aposentar mais cedo, busque a melhor orientação possível.
Conclusão sobre a aposentadoria
Em suma, a antecipação da aposentadoria é um direito garantido a todos os trabalhadores que exerceram atividades consideradas insalubres ou perigosas em sua carreira laboral.
Para garantir esse direito, é necessária a comprovação da exposição a agentes nocivos e o cumprimento dos demais requisitos exigidos pelo INSS.
Consulte um advogado ou especialista na área para receber as orientações e suporte adequados durante o processo de solicitação da aposentadoria especial.
