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Atualizações no Seguro-Desemprego 2024: Entenda as Novas Regras

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Com o início de 2024, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) implementou mudanças significativas no seguro-desemprego. Tais alterações foram necessárias devido ao índice de inflação de 3,71%, conforme apontado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023. O objetivo é fornecer um suporte financeiro mais adequado para os trabalhadores desempregados.

Além de reajustar os valores do benefício, o processo de solicitação também foi modernizado para ser mais simples e acessível. Aqui, vamos detalhar todos os aspectos: quem tem direito, como calcular o valor do benefício e como realizar a solicitação digitalmente.

Quem Tem Direito ao Seguro-Desemprego em 2024?

Você está na dúvida se pode receber o seguro-desemprego em 2024? Confira os critérios atualizados para se qualificar para o benefício:

  • Demitido sem justa causa;
  • Desempregado no momento da solicitação;
  • Exigências de tempo de trabalho:
    • Para a primeira solicitação: Ter trabalhado pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses;
    • Para a segunda solicitação: Ter trabalhado pelo menos 9 meses nos últimos 12 meses;
    • Para a terceira solicitação e em diante: Ter trabalhado pelo menos 6 meses nos últimos 12 meses.
  • Não possuir outra renda para o sustento da família;
  • Não estar recebendo Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS, exceto em casos de pensão por morte ou auxílio-acidente;

Como Calcular o Valor do Seguro-Desemprego em 2024?

Para calcular o valor do seguro-desemprego, você precisa observar a média salarial dos últimos três meses antes da demissão. Conheça as faixas e valores abaixo:

  • Salário médio até R$ 2.041,39: Receberá 80% da média salarial.
  • Salário médio entre R$ 2.041,40 e R$ 3.402,65: Receberá R$ 1.633,10 mais 50% da diferença entre o salário médio e R$ 2.041,39.
  • Salário médio acima de R$ 3.402,65: O benefício será fixo em R$ 2.313,74.

Como Fazer a Solicitação do Seguro-Desemprego Online?

Com a Carteira de Trabalho Digital, solicitar o seguro-desemprego tornou-se um processo mais ágil. Siga este passo a passo:

  • Baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital na loja de aplicativos do seu celular;
  • Entre com sua conta Gov.br. Caso não tenha uma, crie a sua conta;
  • No menu “Benefícios”, selecione “Seguro-Desemprego”;
  • Clique em “Solicitar” e insira o número do requerimento;
  • Aceite os termos e finalize a solicitação.

Por Que os Valores do Seguro-Desemprego Foram Reajustados?

É comum questionar a razão para esses ajustes nos valores do seguro-desemprego. A inflação e o aumento nos custos de vida foram as principais motivos. Produtos e serviços ficam mais caros, portanto, foi essencial ajustar os valores do benefício para garantir um apoio financeiro justo aos desempregados.

Esses ajustes são essenciais para proporcionar recursos suficientes aos beneficiários do seguro-desemprego durante a busca por um novo emprego. Se você atende aos critérios, não adie mais sua solicitação e assegure o seu direito ao benefício.