Aumento de R$ 101 no Salário Mínimo para 2024: Entenda!

Por Jornal do Dia Publicado em 12 nov, 2023

Anunciada recentemente pelo governo, a possibilidade de aumento de R$ 101 no salário mínimo para 2024 vem causando muita repercussão. De acordo com a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, elaborada pelo Executivo e que aguarda aprovação do Congresso, o salário mínimo passaria de R$ 1.320 para R$ 1.421.

Este reajuste, caso confirmado, representa um aumento de 7,7% do piso salarial em comparação ao valor de R$ 1.320 que vigora desde maio de 2023. A confirmação deste possível valor foi realizada por Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, em uma entrevista concedida em agosto de 2023.

Como se dá o reajuste do salário mínimo?

Neste ano de 2023, duas atualizações foram feitas no valor salário mínimo. A primeira ocorreu em maio, passando o valor de R$ 1.302 para R$ 1.320, por meio de uma medida provisória do governo federal, que foi posteriormente aprovada no Congresso Nacional. A segunda mudança aconteceu em agosto, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei alterando as regras para a valorização do salário mínimo.

Na nova política de valorização do piso, o aumento do salário mínimo deixa de considerar apenas a inflação, como ocorria no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Agora, o reajuste também leva em conta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás. No caso do valor proposto para 2024, a soma é dos 2,9% de crescimento do PIB em 2022 e a inflação projetada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) para 2023.

O valor do salário mínimo já está definido para 2024?

Ainda não. Este valor de R$ 1.421 é uma estimativa provisória. A definição final do piso leva em conta a inflação medida pelo INPC até o fim do ano. Portanto, caso a expectativa de inflação não se confirme, o governo federal poderá fazer a revisão do montante. O novo valor para o salário mínimo entra em vigência no dia 1º de janeiro de 2024.