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Aumento de R$141 será liberado para Aposentados e Pensionistas

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As novidades para os aposentados e pensionistas do INSS não param de chegar. Na última coletiva realizada no Palácio do Planalto, o presidente Lula sancionou a Lei de Conversão (PLV) 15/2023. Com foco na valorização do salário mínimo, a medida promete impactar positivamente o orçamento de quem recebe o piso nacional.

Sendo assim, além do salário mínimo, outras mudanças significativas estão a caminho para o próximo ano. Trata-se de medidas que prometem aquecer a economia e aumentar o poder de compra dos trabalhadores.

O que muda com a valorização do salário mínimo?

Novidades do INSS em 2023 (Fonte/Edição: JornalDia).
Novidades do INSS em 2023 (Fonte/Edição: JornalDia).

O Projeto de Lei de Conversão sancionado pelo presidente Lula promete reajustes anuais do salário mínimo a partir de 2024, levando em conta a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores, além da taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) referente ao segundo ano anterior ao ano em vigor.

Caso o PIB não apresente crescimento, o salário mínimo será reajustado apenas pelo INPC. Portanto, a ideia é garantir o poder de compra e, em caso de crescimento econômico, aumentá-lo.

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Como fica o Imposto de Renda?

Outra mudança relevante é a alteração na faixa de isenção do Imposto de Renda. A partir de agora, quem recebe até R$ 2.640 por mês está isento de pagamento, diferentemente da regra anterior, que isentava quem possuía renda de até R$1.903,98 por mês.

Além disso, quem não se enquadra para receber a isenção tem agora a possibilidade de solicitar um desconto de R$ 528 no imposto devido, sem a obrigação de apresentar comprovante de despesas à Receita Federal.

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O que se tem de concreto até o momento?

Até o momento, sabe-se que o salário mínimo deste ano foi estabelecido em R$ 1.320 mensais, valor que se aplica também aos beneficiários do INSS. Com a implementação da nova política de aumento em 2024, espera-se que esse valor suba para R$1.461.

Cabe agora aos trabalhadores aguardar as mudanças concretas que serão implementadas a partir do próximo ano e acompanhar como elas irão impactar efetivamente na vida de quem recebe salário mínimo do INSS.