Beneficiários do INSS não precisam comprovar que estão vivos até 2024!

Desde janeiro de 2024, os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisam mais ir ao banco para comprovar que estão vivos. A responsabilidade de comprovação de vida agora é do próprio INSS, que utiliza dados de outros órgãos públicos federais para realizar cruzamentos de informações e confirmar a existência dos beneficiários.

Uma portaria publicada pelo Ministério da Previdência Social no último dia 8 de março decidiu que, até 31 de dezembro de 2024, a falta de comprovação de vida dos beneficiários não acarretará no bloqueio ou suspensão do benefício. Essa medida visa facilitar o processo e evitar transtornos para os segurados.

O que é a prova de vida no INSS?

A prova de vida é um procedimento anual obrigatório que visa comprovar que os beneficiários do INSS, como aposentados e pensionistas, estão vivos. Este processo é fundamental para garantir que os pagamentos dos benefícios continuem sendo realizados corretamente. Tradicionalmente, essa comprovação era feita de maneira presencial em bancos ou agências do INSS.

Com as mudanças recentes, o INSS passou a utilizar dados biométricos e informações de outros órgãos para validar a existência dos beneficiários, tornando o processo menos burocrático e mais seguro.

Quais mudanças ocorreram na prova de vida?

Em 2023, o INSS continuou utilizando dados de bases governamentais para a comprovação de vida. No entanto, a grande novidade veio em 2024, com a publicação da Portaria MPS nº 723, que suspendeu o bloqueio de pagamentos por não realização da prova de vida até 31 de dezembro de 2024. Além disso, a prova de vida deixou de ser realizada na data de aniversário do beneficiário e passou a ser baseada na última atualização do benefício.

Como o INSS vai realizar a prova de vida?

O INSS utilizará uma variedade de dados e interações para realizar a prova de vida dos beneficiários. Veja algumas das fontes de informação:

• Acesso ao aplicativo Meu INSS com selo ouro
• Transações bancárias com reconhecimento biométrico
• Atendimentos presenciais ou por telemedicina em Agências do INSS
• Atualizações cadastrais no Cadastro Único (CadÚnico)
• Recebimento de benefícios sociais em centros de referência

Além dessas interações, vários outros dados serão utilizados, como vacinação, recadastramento em órgãos de trânsito, votação nas eleições, e emissão ou renovação de documentos oficiais que necessitem da presença física do cidadão.

Posso continuar fazendo a prova de vida na rede bancária?

Sim, apesar de não ser mais obrigatória, os beneficiários ainda podem optar por realizar a comprovação de vida presencialmente em agências bancárias, caso prefiram. No entanto, o uso de métodos digitais e do aplicativo Meu INSS é altamente recomendado para maior comodidade e segurança.

Quais benefícios exigem a prova de vida?

A prova de vida é necessária para todos os benefícios ativos de longa duração do INSS, incluindo:

• Aposentadorias
• Pensões por morte
• Auxílios por incapacidade temporária com duração superior a um ano

Quais são os benefícios que não exigem a prova de vida?

Não há necessidade de realização de prova de vida para benefícios de curta duração, como:

• Salário-maternidade
• Auxílios por incapacidade temporária com duração inferior a um ano
• Seguro-defeso