Beneficiários do INSS: Prova de Vida Sem Comparecimento até 2024!
Em uma recente atualização, o Ministério da Previdência publicou uma portaria determinando que, até o final de 2024, os beneficiários do INSS não precisam comparecer a uma agência ou banco para comprovar que estão vivos. Essa medida visa facilitar a vida de milhões de brasileiros que dependem dessas assistências.
Desde janeiro do ano passado, cabe ao Instituto Nacional do Seguro Social cruzar dados recebidos de diversos órgãos públicos para atestar a vida dos beneficiários. Isso inclui a utilização de dados biométricos, cruzamentos com outras bases governamentais e interações do cidadão com serviços públicos.
A Prova de Vida foi Suspensa até o Final de 2024?
A nova portaria, publicada em 8 de março de 2024, garante que até 31 de dezembro de 2024, a falta de comprovação de vida não resultará no bloqueio ou suspensão dos benefícios. A mudança altera também o período de contagem para a comprovação, agora iniciando a partir da última atualização do benefício ou prova de vida anterior.
Os dados mostram que essa atualização afeta diretamente mais de 39 milhões de beneficiários, incluindo aposentados, pensionistas e outros assistidos pelo sistema previdenciário. Isso representa uma grande parcela da população que não precisará realizar a prova de vida de forma presencial.
Como o Beneficiário Pode Comprovar que Está Vivo?
É importante lembrar que, mesmo com a suspensão, os beneficiários ainda podem optar por verificar sua vida através do aplicativo Meu INSS, que oferece uma solução prática e rápida. Essa função evita deslocamentos desnecessários e agiliza o processo.
Quais Dados São Utilizados pelo INSS para Prova de Vida?
O INSS utiliza uma série de informações para comprovar a vida dos beneficiários. A base de dados inclui:
- Acessos ao aplicativo Meu INSS com reconhecimento biométrico
- Empréstimos consignados e saques de benefícios realizados por biometria
- Atendimentos realizados nas agências do INSS
- Perícias médicas, presenciais ou por telemedicina
- Atualizações no Cadastro Único
- Recebimentos de benefícios com reconhecimento biométrico
Para aqueles que preferirem, a prova de vida também pode continuar a ser realizada em agências bancárias, especialmente se essas oferecem a funcionalidade de biometria digital ou pelo aplicativo Meu INSS.
Quais Outras Medidas o INSS Adotou?
Entre as várias fontes de dados para a prova de vida, destacam-se:
- Interações com órgãos de trânsito e segurança pública
- Participação em processos eleitorais
- Emissão ou renovação de documentos oficiais, como passaportes, carteiras de motorista e identidades
- Declarações de Imposto de Renda
- Benefícios sociais como Bolsa Família e auxílios emergenciais
- Essas etapas garantem que a comprovação de vida seja automática e contínua, sem necessidade de ação direta dos beneficiários na maioria dos casos.
Qual o Impacto da Medida para os Beneficiários?
O impacto dessa medida do Ministério da Previdência é significativo. Ela desburocratiza um processo que antes gerava transtornos para muitos beneficiários, especialmente os mais idosos ou aqueles com dificuldades de locomoção.
Até o momento, cerca de 19 milhões de beneficiários realizaram a prova de vida no novo modelo em 2023, o que demonstra a adesão e eficácia do método. Além disso, o INSS segue não notificando ou bloqueando pagamentos por falta de prova de vida durante este período.
Em suma, a nova portaria traz avanços significativos, assegurando a continuidade e acessibilidade dos benefícios do INSS até dezembro de 2024, enquanto promove a modernização e automatização do processo de comprovação de vida.
