Benefício do INSS mesmo sem contribuição: a oportunidade que você precisa conhecer
Publicado em 12/10/2023, a reportagem esclarece uma dúvida comum entre as pessoas que nunca contribuíram com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ou que contribuíram por pouco tempo. Afinal, é possível obter algum benefício nessa situação? A resposta é sim! Continue lendo para entender tudo sobre o assunto.
Há casos em que indivíduos, por diversos motivos, passam a vida inteira sem pagar as contribuições previdenciárias. Muitos acreditam que essa situação os impede de receber qualquer benefício do INSS no futuro. Entretanto, existe uma luz no fim do túnel para essas pessoas, principalmente para os idosos ou quem está quase chegando aos 65 anos.
O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
A aposentadoria por idade é muito conhecida: garante aos homens de 65 anos e mulheres de 62 uma renda após tantos anos de trabalho. No entanto, é preciso cumprir uma carência mínima de 15 anos contribuindo para o INSS. E é aí que muitos se vêm em uma encruzilhada: o que acontece se nunca contribuíram ou contribuíram por pouquíssimo tempo?
Para esses casos, há o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como aposentadoria assistencial. Esse benefício garante um salário mínimo mensal a quem nunca contribuiu com a Previdência Social.
Como funciona o BPC e quem tem direito a ele?
O BPC, apesar de garantir um salário mínimo mensal, possui algumas diferenças em relação à aposentadoria comum. Ele não é vitalício e não oferece o pagamento de 13° salário.
Podem solicitar o BPC as mulheres e os homens que já tenham completado 65 anos e estejam em situação financeira vulnerável. Para ser considerado válido para o recebimento deste benefício, o indivíduo deve possuir uma renda per capita familiar inferior a um quarto do salário mínimo.
E se eu decidir contribuir em algum momento?
Se você optar por iniciar alguma contribuição facultativa com o INSS, será possível, no futuro, trocar o BPC por uma aposentadoria, que é mais vantajosa e segura. Porém, é importante lembrar que uma vez que a aposentadoria comece a ser paga, o BPC é cancelado.
Leia Mais: Você PRECISA saber disso ao solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS
Como solicitar o BPC?
Primeiramente, procure o assistente social do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua casa. Ele estudará o seu caso e verificará se você se enquadra nos critérios para receber o BPC.
Se preferir, você também pode procurar um advogado para auxiliar no processo e garantir um atendimento mais personalizado.
Portanto, mesmo sem ter contribuído durante a vida com o INSS, é possível ter direito a um benefício. Esta é uma ótima notícia para muitos idosos que se encontram em vulnerabilidade financeira.
