Benefício do Saque-Aniversário do FGTS para Nascidos em Setembro
Trabalhadores que celebram seus aniversários em setembro e são elegíveis para o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão a oportunidade de resgatar parte de seus saldos a partir do dia 2 de setembro de 2024. É importante compreender as diferenças entre esta modalidade e o saque-rescisão para tomar uma decisão informada.
Saque-Rescisão e Saque-Aniversário são modalidades distintas de acesso ao FGTS. No saque-rescisão, que é a opção padrão, o trabalhador desligado sem justa causa pode sacar integralmente seu saldo, incluindo a multa rescisória. Já o saque-aniversário permite a retirada anual de uma porcentagem do saldo no mês de aniversário, sendo uma escolha opcional para o trabalhador.
Vantagens do Saque-Aniversário do FGTS
Aderir ao saque-aniversário do FGTS é uma forma de acessar uma parte do saldo anualmente. No entanto, caso o trabalhador opte por esta modalidade e seja demitido, ele terá acesso apenas à multa rescisória. É importante planejar bem antes de fazer essa escolha, pois ela pode influenciar o benefício em casos de demissão.
Quais as Diferenças entre Saque-Aniversário e Saque-Rescisão?
Para aqueles que estão ponderando qual modalidade escolher, aqui está um resumo das diferenças:
- Saque-Rescisão: Saque integral do saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa, incluindo a multa rescisória. É a modalidade padrão.
- Saque-Aniversário: Saque anual de uma parte do saldo no mês de aniversário. Em caso de demissão, somente a multa rescisória estará disponível.
Calendário do Saque-Aniversário 2024
Confira o calendário de liberarão do saque-aniversário conforme o mês de nascimento em 2024:
- Janeiro: De 2 de janeiro a 29 de março
- Fevereiro: De 1º de fevereiro a 30 de abril
- Março: De 1º de março a 31 de maio
- Abril: De 1º de abril a 28 de junho
- Maio: De 2 de maio a 31 de julho
- Junho: De 3 de junho a 30 de agosto
- Julho: De 1º de julho a 30 de setembro
- Agosto: De 1º de agosto a 31 de outubro
- Setembro: De 2 de setembro a 30 de novembro
- Outubro: De 1º de outubro a 29 de dezembro
- Novembro: De 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Dezembro: De 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Valor do Saque-Aniversário do FGTS
O valor retirado no saque-aniversário é calculado com base em uma tabela de alíquotas que varia de 5% a 50% do saldo da conta do FGTS, além de uma parcela adicional. Veja abaixo a tabela detalhada:
- Até R$500,00: 50% (sem parcela adicional)
- De R$500,01 até R$1.000,01: 40% + R$50,00
- De R$1.000,01 até R$5.000,00: 30% + R$150,00
- De R$5.000,01 até R$10.000,00: 20% + R$650,00
- De R$10.000,01 até R$15.000,00: 15% + R$1.150,00
- De R$15.000,01 até R$20.000,00: 10% + R$1.900,00
- Acima de R$20.000,01: 5% + R$2.900,00
Como Consultar e Receber o Saque-Aniversário do FGTS?
Para consultar o valor disponível do saque-aniversário, os trabalhadores podem utilizar o aplicativo do FGTS, disponível para dispositivos Android e iOS. Após verificar o valor disponível, é necessário indicar uma conta de qualquer banco para o recebimento. Os valores estarão disponíveis em até cinco dias úteis.
Antecipação do Saque-Aniversário do FGTS
Trabalhadores que escolhem o saque-aniversário ainda têm a opção de antecipar as parcelas a receber através de empréstimos. Contudo, ao optar pela antecipação, o saldo total da conta do FGTS fica bloqueado até a quitação do empréstimo. Para verificar se a conta está bloqueada, basta acessar o aplicativo FGTS e procurar um símbolo de cadeado ao lado do saldo da conta.
