Governo Federal Detalha Corte de R$ 25,9 Bilhões no Orçamento de 2025!
Nesta quarta-feira (28), o governo federal revelou uma medida aguardada por quase dois meses: a redução de R$ 25,9 bilhões nos gastos do Orçamento de 2025. A principal fonte dessa economia será um pente-fino nos benefícios previdenciários e no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Segundo o governo, não haverá cortes em programas considerados ineficientes, nem serão apresentadas medidas estruturais para conter o crescimento das despesas obrigatórias. Essa opção deixa claro o foco em revisões internas já existentes. Vamos entender mais sobre essas ações e impactos.
Economia Proveniente do INSS e MPS
Em 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência Social (MPS) terão um papel crucial na economia, somando R$ 10,5 bilhões. Desse total, R$ 6,2 bilhões são esperados com o Atestmed. A reavaliação dos benefícios por incapacidade contribuirá com R$ 3,2 bilhões. Medidas cautelares e administrativas, que recuperam valores pagos indevidamente, somarão R$ 1,1 bilhão.
Como Serão Reavaliados os Benefícios do BPC?
O pente-fino no Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma das principais ações do governo, com estimativa de economizar R$ 6,4 bilhões. A reavaliação deverá abordar 3,4 milhões de benefícios, resultando na cessação de 481.725 deles. Além disso, haverá reavaliação pericial das pessoas com deficiência.
Medidas Internas e Legislações
O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) destacou que as melhorias internas permitirão que as despesas retornem aos níveis do ano passado. As ações planejadas pelo governo somarão uma economia de R$ 19,9 bilhões, representando 76,8% do total esperado. O mais importante é que tudo isso será feito sem depender de alterações legislativas.
Quais os Impacto na Contribuição Social e Juros sobre Capital Próprio
Segundo a ministra da Fazenda, Fernando Haddad, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que será apresentado na sexta-feira (30), incluirá mudanças na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e nos juros sobre capital próprio (JCP). Essas mudanças são essenciais para garantir a segurança jurídica e compensar a desoneração da folha.
Qual a Relação entre as Ações e a Economia Esperada?
As ações detalhadas pelo governo federal mostram uma estratégia centrada na reavaliação e no controle interno. O pente-fino nos benefícios previdenciários e no BPC será responsável por grande parte da economia de R$ 25,9 bilhões. Outros setores também contribuirão, mas de forma mais modesta.
Resumo das Ações e Esperanças do Governo:
- Reavaliações de benefícios.
- Melhorias nas medidas cautelares.
- Implementação do Atestmed.
- Mudanças na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
- Alterações nos juros sobre capital próprio (JCP).
Essas mudanças são vistas como essenciais para trazer estabilidade financeira e jurídica. O governo está confiante de que essas medidas permitirão alcançar uma economia considerável, sem a necessidade de alterar leis, pelo menos por enquanto.
Fique atento às próximas atualizações sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 e como as novas medidas influenciarão a economia do país.
