Jornal dia
Seu jornal de notícias

BPC: 800 mil benefícios serão revisados para cortar gastos públicos

0

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou recentemente uma ampla iniciativa para revisar cerca de 800 mil benefícios, incluindo auxílios-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo Alessandro Stefanutto, presidente da instituição, a ação tem como meta extinguir pagamentos indevidos, gerando uma economia significativa para os cofres públicos. Este movimento acompanha as diretrizes de ajuste fiscal propostas pelos ministros da Fazenda e do Planejamento, visando equilibrar as contas do governo até o próximo ano.

A decisão foi motivada, segundo Stefanutto, pelo parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) que exige revisões periódicas conforme a legislação vigente. “Vamos ter condição de fazer essa revisão com frequência”, afirmou ele em entrevista ao Estadão, enfatizando não apenas a necessidade de economia, mas também o compromisso em garantir a integridade no repasse dos benefícios. Esse esforço conjunto pode representar uma economia de cerca de R$ 3,6 bilhões em apenas seis meses.

Nova regra do INSS choca brasileiros! CONFIRA como aposentar sem idade mínima!
INSS choca brasileiros com o corte de 800 mil nos benefícios, incluindo BPC. – Reprodução: Internet

Por que a Revisão dos Benefícios É Crucial para o INSS?

Com foco na integridade e na justiça social, a revisão desses benefícios não é apenas uma estratégia econômica. É, acima de tudo, uma medida para assegurar que apenas quem realmente necessita receba o auxílio, conforme as palavras do presidente Stefannuto. Ele reiterou o compromisso de atender rapidez a quem tem direito, em linha com as orientações do presidente Lula, que destaca a importância de cumprir a lei sem considerações políticas.

Como Será Feito Este Grande Processo de Revisão?

Para alcançar a meta ambiciosa, o INSS vai apoiar-se em tecnologias que permitam a revisão eficiente dos casos. Uma das ferramentas é o Atestmed, um sistema que substitui a necessidade de perícia médica presencial por uma análise documental eletrônica nos casos de benefícios de curta duração (até 180 dias). Esse recurso deve otimizar o trabalho dos peritos e liberar mais espaço para se concentrarem nos processos de longa duração.

Impacto da Força-Tarefa e o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social

O Presidente do INSS também esclareceu que a recente implementação do Programa de Enfrenteamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) será fundamental neste processo. Este programa não só ajudou a reduzir o prazo médio de espera para análise dos requerimentos para menos de 45 dias, como também estabelece bonificações para cada perícia extraordinária realizada, motivando os envolvidos a agilizar o trabalho sem perder a qualidade da análise.

Qual Será o Foco do Governo Daqui Para Frente?

Esse conjunto de ações demonstra que além do esforço para ajustar as contas públicas, existe uma preocupação genuína em respeitar os direitos dos beneficiários e fortalecer o sistema previdenciário do país.

Como declarou Adroaldo da Cunha Portal, secretário do Regime Geral de Previdência Social, nos próximos anos o foco será estabilizar o gasto com o auxílio-doença e garantir que este benefício realmente vá para quem dele precisa no momento correto.