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Cancelada reunião entre Lira e Parlamentares! Entenda Por quê!

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Na última segunda-feira, 14 de março de 2023, uma reunião que estava agendada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, para discutir assuntos delicados que estão afetando a Casa, foi cancelada.

Como foi feita a reunião de Lira e os parlamentares?

Cancelada reunião entre Lira e Parlamentares! Entenda Por quê!
Cancelada reunião entre Lira e Parlamentares! Entenda Por quê!

A reunião tinha como pauta principal assuntos como o bloqueio do governo a parte das emendas parlamentares, autorizações do Supremo Tribunal Federal (STF) para operações da Polícia Federal contra congressistas e a medida provisória da reoperação. No entanto, mesmo com o cancelamento do encontro, Lira permanecerá em Brasília e conduzirá conversas e negociações sobre esses pontos de atrito entre os poderes.

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Qual foi o embate pelas emendas parlamentares?

Quando o Orçamento 2024 foi enviado ao Congresso Nacional, o governo estimou um total de R$ 37 bilhões para as emendas parlamentares. Durante a tramitação da proposta, os parlamentares ampliaram o valor para R$ 53 bilhões, causando reações por parte do Palácio do Planalto.

Para tentar contornar essa situação, o presidente Lula vetou R$ 5,6 bilhões destinados às emendas de comissão. Agora, cabe ao Congresso Nacional decidir se mantém ou derruba este veto.

Qual a polêmica acerca das operações da Polícia Federal?

Parlamentares da oposição anunciaram recentemente que pretendem cobrar de Lira e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma resposta institucional ao que consideram “ingerência” do Poder Judiciário no Legislativo. Esta reação é decorrente de operações da Polícia Federal, autorizadas pelo STF, que atingiram dois parlamentares do PL nas últimas semanas.

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Qual o impacto no setor de eventos?

Em dezembro passado, o governo encaminhou uma Medida Provisória ao Congresso com medidas de aumento de arrecadação e zeragem do déficit das contas públicas em 2024. Esta MP inclui mudanças na desoneração da folha de pagamento de 17 setores intensivos em mão de obra.

Este tema já havia sido discutido no Congresso, causando descontentamento de alguns parlamentares. Ainda sem uma solução para o impasse, o ministro da Economia, Fernando Haddad, reuniu-se com os presidentos da Câmara e do Senado para estudar uma alternativa para a situação.

Além disso, a MP também alterou o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante a pandemia para beneficiar o setor cultural e que havia sido prorrogado pelo Congresso até 2026.