Candidatura de Pablo Marçal Ainda Pode Cair? Confira o cas
As campanhas de Guilherme Boulos (PSOL) e Tabata Amaral (PSB) estão enfrentando um período de turbulência e disputas judiciais intensas devido à candidatura de Pablo Marçal (PRTB). Classificada pela Justiça Eleitoral como “deferida com recurso”, a candidatura de Marçal é única entre os dez postulantes de São Paulo na plataforma DivulgaCand, mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral.
A validade da candidatura está em risco. Diversas ações visam impugná-la, cassar o mandato de Marçal e declará-lo inelegível. Além disso, há esforços para conter a disseminação de “informações falsas e acusações” que teriam sido propagadas por ele e pessoas ligadas à sua campanha. A reportagem do UOL procurou a assessoria de Marçal, mas não obteve resposta.
Por que a Situação de Marçal é Tão Crítica?
O departamento jurídico da campanha de Marçal afirma que o registro da candidatura foi deferido, afastando as impugnações, embora a análise ainda esteja em fase de recurso. Segundo eles, a candidatura preenche todos os requisitos legais. Além das ações já mencionadas, o PSB entrou com uma ação que pode tornar Marçal inelegível.
Quais São as Acusações Contra Marçal?
A principal ação do PSB alega que Marçal teria pago por cortes de vídeo para divulgar conteúdo político-eleitoral. Se for julgada procedente, o juiz pode determinar a cassação da candidatura e a inelegibilidade por oito anos. Já o PSOL entrou com 31 ações específicas contra Marçal, além de outras representações judiciais.
Como Isso Pode Afetar as Eleições?
Se a candidatura de Marçal for indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os votos dados a ele não serão computados. Em caso de indeferimento entre o primeiro e o segundo turno, o candidato em terceiro lugar assumiria o seu lugar no segundo turno. Se isso acontecer após a eleição, Marçal só assumiria a prefeitura por liminar.
O Que Dizem os Advogados?
Segundo o advogado Fernando Neisser, membro-fundador da Abradep, as ações contra Marçal incluem a suposta compra de votos, caixa 2 e abuso de poder. A campanha de Tabata Amaral, por exemplo, ingressou com duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra Marçal e sua vice, Antônia de Jesus.
Para Ricardo Vita Porto, presidente da Comissão Eleitoral da OAB-SP, a impugnação de registro de candidatura não se confunde com as ações que podem levar à cassação e à declaração de inelegibilidade. Estas últimas estão relacionadas a atos ilegais praticados pelos candidatos e podem surgir paralelamente na Justiça Eleitoral.
Conclusão: Qual o Futuro da Candidatura de Marçal?
O cenário é incerto. Se a defesa de Marçal não conseguir reverter as ações e recursos, ele pode se ver fora da disputa eleitoral, mesmo após a eleição. A agressividade de sua campanha resultou em um elevado número de representações judiciais, o que mostra a complexidade e a importância desse processo eleitoral.
A batalha jurídica continua, e qualquer mudança significativa estará nas mãos do Tribunal Superior Eleitoral e das demais instâncias da Justiça Eleitoral. A cada nova decisão, o futuro político de Pablo Marçal pode tomar novos rumos, refletindo diretamente no cenário eleitoral de São Paulo.
