Como e Quando Você Receberá Seu Décimo Terceiro Salário em 2023?

Por Jornal do Dia Publicado em 16 nov, 2023

Se você trabalha com carteira assinada no Brasil, uma pergunta sempre surge nessa época do ano: quando e como vai receber o décimo terceiro salário? Pois bem, fique tranquilo, a primeira parcela precisa ser integralmente paga até 30 de novembro para aqueles que têm direito. Mas como calcular o valor e quem exatamente tem esse direito? Acompanhe nosso artigo e entenda melhor.

O décimo terceiro salário funciona de maneira bem simples. Na primeira parcela, é pago 50% do salário bruto, isso sem descontos. Entram também nesse cálculo outras verbas que são de natureza salarial, como horas extras, comissões, adicionais noturno, de periculosidade e de insalubridade. A segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro, traz os descontos normais de contribuição ao INSS e de Imposto de Renda. Isso faz com que essa segunda parcela seja menor que a primeira.

Quem tem direito ao décimo terceiro salário?

Todos os empregados com carteira de trabalho assinada que tenham trabalhado pelo menos 15 dias durante o ano e não tenham sido demitidos por justa causa têm o direito a esse benefício. Isso inclui servidores públicos, aposentados e pensionistas. No caso dos aposentados e pensionistas, porém, houve uma antecipação do pagamento para os meses de maio e junho deste ano de 2023. Quem recebe cima do piso salarial mínimo (R$ 1. 320) recebe a segunda parcela apenas em dezembro, fechando o valor total da gratificação.

Como calcular o valor do décimo terceiro salário?

A forma de cálculo é diferente para quem trabalhou o ano todo e para quem foi contratado ao longo do ano. Para quem trabalhou todos os 12 meses, o décimo terceiro corresponde a um salário completo. Para quem foi contratado ao longo do ano, o valor é proporcional ao período trabalhado. A fórmula para calcular é a seguinte: divide-se o salário bruto por 12 e multiplica-se o resultado pelo número de meses trabalhados. Havendo problemas com o pagamento, o trabalhador pode apresentar uma reclamação no Ministério do Trabalho ou no sindicato de sua categoria.

Ao redor do mundo, vários países possuem práticas semelhantes ao décimo terceiro salário brasileiro, sempre visando oferecer uma gratificação a seus trabalhadores. É o caso, por exemplo, de Portugal, México, Argentina, Uruguai, Espanha e Itália. Então, neste final de ano, fique atento aos seus direitos e garanta que o seu suado dinheiro esteja em boas mãos!