Concurso ENAM 2024: Bacharéis de Direito para Carreira de Magistratura
Recentemente, a segunda edição do Edital do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) foi liberada, trazendo novidades e especificações cruciais para todos os bacharéis em Direito que aspiram ingressar na carreira da magistratura. Organizado por uma diversidade de tribunais no Brasil, o ENAM se apresenta como um marco significativo para a avaliação e qualificação dos candidatos. Acompanhe este artigo para entender tudo sobre o processo, desde a inscrição até as etapas de seleção!
O exame tem como principal objetivo aferir a capacidade e a aptidão dos candidatos para ocupar cargos relevantes dentro do sistema judiciário brasileiro, além de promover igualdade e diversidade no acesso às posições da magistratura. Este sistema inclui tribunais regionais federais, do trabalho, militares, além dos estaduais, do Distrito Federal e dos territórios.
Quem pode participar do ENAM?
O ENAM é uma oportunidade para todos os bacharéis em Direito que desejam ingressar na carreira da magistratura. É uma porta de entrada para uma trajetória profissional estável e de grande impacto social.
O que você precisa saber sobre a inscrição e taxas?
Segundo as normas estabelecidas pela Resolução Enfam nº 7, de 7 de dezembro de 2023, os interessados em participar do ENAM 2024 deverão efetuar suas inscrições entre 15 de julho e 15 de agosto através do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A taxa de inscrição foi fixada em R$ 120, e o pagamento do boleto deve ser realizado até o dia 16 de agosto de 2024.
O que esperar das etapas do exame?
A primeira etapa do processo de seleção para o ENAM envolve uma prova objetiva, na qual os candidatos precisarão resolver 80 questões distribuídas entre diversas disciplinas, como Direito Constitucional, incluindo suas vertentes trabalhista e tributária, e Normas Constitucionais de Processo Penal. Cada prova é de caráter eliminatório e classificatório, e a aplicação está agendada para o dia 20 de outubro de 2024.
Para ser considerado habilitado, o candidato geral deve obter no mínimo 56 acertos, enquanto candidatos autodeclarados negros, indígenas ou com deficiência precisam de, no mínimo, 40 acertos. Essas pontuações representam diferentes percentuais sobre o total de questões, sendo uma política que reflete o compromisso do ENAM com a inclusão e diversidade.
Encarar o ENAM é mais do que prestar um exame; é abraçar uma oportunidade de crescimento profissional e pessoal. Com as informações corretas e uma preparação sólida, você pode tornar o sonho de ocupar um cargo na magistratura uma realidade palpável.
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Prepare-se, dedique-se e lembre-se de que cada passo nessa jornada é um investimento em seu futuro. Boa sorte!
