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Conheça Todas Profissões Que Podem Se Aposentar Mais Cedo

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Você já imaginou se aposentar mais cedo? Algumas profissões oferecem essa possibilidade, especialmente para trabalhadores expostos a agentes nocivos. Esses agentes, que podem ser químicos, físicos ou biológicos, estão presentes em níveis acima dos limites estabelecidos pela legislação, tornando a aposentadoria antecipada uma realidade para muitos.

Para garantir esse direito, é necessário comprovar a exposição constante aos agentes nocivos. As empresas são responsáveis por fornecer o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho. Esses documentos, elaborados por um médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, são essenciais para validar a exposição e solicitar a aposentadoria especial.

Idade Mínima e Tempo de Contribuição para Aposentadoria Especial

Os requisitos para a aposentadoria especial variam conforme o grau de exposição aos agentes nocivos. Para exposição de grau alto, são necessários 15 anos de contribuição e idade mínima de 55 anos. Para grau moderado, exige-se 20 anos de contribuição e idade mínima de 58 anos. Já para grau leve, necessitam-se 25 anos de contribuição e idade mínima de 60 anos.

Após a Reforma da Previdência, as regras mudaram para os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que se filiaram após 14 de novembro de 2019. Para esses trabalhadores, aplicam-se as regras da Emenda Constitucional 103/2019. Aqueles que já eram contribuintes antes dessa data seguem uma regra de transição, que considera a pontuação mínima (soma da idade, tempo de contribuição e tempo de exposição).

Quais Profissionais Podem se Aposentar Mais Cedo?

Até a Reforma da Previdência, existia uma lista de atividades profissionais com direito à aposentadoria especial apenas com o registro na carteira de trabalho. Atualmente, é indispensável comprovar a exposição a ambientes tóxicos ou insalubres por meio de documentos.

Profissões como aeronautas, aeroviários, bombeiros, eletricistas expostos acima de 250 V, engenheiros de minas ou químicos, frentistas, médicos, enfermeiros, entre outros, podem solicitar a aposentadoria especial. A comprovação deve ser feita com documentos que atestem a exposição aos agentes nocivos.

  • Mergulhadores
  • Motoristas de carga inflamável
  • Trabalhadores de lavanderia e tinturaria
  • Padeiros
  • Pintores que utilizam pistola de tinta
  • Torneiros mecânicos
  • Trabalhadores em escavações, minas e túneis
  • Trabalhadores da indústria metalúrgica
  • Vigilantes armados

Regras para Professores que Desejam Aposentar Mais Cedo

Os professores enfrentam diversas adversidades ao longo de suas carreiras e, por isso, têm direito à aposentadoria especial. A Reforma da Previdência trouxe mudanças significativas nas regras para esses profissionais. Professores que exercem atividades em sala de aula, direção, coordenação e assessoramento pedagógico nas unidades de educação básica (educação infantil, fundamental e médio) podem se aposentar mais cedo.

A lei exige comprovação exclusiva do exercício dessas atividades durante o tempo necessário para a aposentadoria. Portanto, professores precisam estar atentos às novas regras e comprovar o tempo de serviço necessário para garantir esse direito.

Como Solicitar a Aposentadoria Especial e o Prazo de Análise

O valor da aposentadoria especial corresponde a 60% da média de 100% dos salários de contribuição, com um acréscimo de 2% para cada ano de contribuição que exceder 15 anos para mulheres e 20 anos para homens. As mudanças na legislação exigem atenção e organização na hora de solicitar a aposentadoria especial.

Para solicitar, o trabalhador deve acessar o portal Meu INSS pelo computador ou aplicativo móvel, fazer login com sua conta gov.br e seguir os passos indicados. Adicionalmente, é necessário informar os períodos de trabalho com exposição a agentes nocivos e incluir os documentos comprobatórios. Alternativamente, é possível solicitar pelo telefone 135.

Após a solicitação, o INSS tem até 45 dias para analisar o pedido. No entanto, pessoas com deficiência, idosos acima de 60 anos, gestantes e lactantes têm direito a atendimento prioritário. Para mais informações, é possível entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135.

Acompanhe: Aposentadoria Especial do INSS aos 55 Anos: Saiba Tudo!