Consulta do PIS/PASEP 2021 NÃO está disponível para todos os trabalhadores; entenda o motivo!

Por Jornal do Dia Publicado em 8 nov, 2023

Neste ano, o pagamento do abono salarial de 2023, cujo ano-base é 2021, começa a partir do dia 15 de fevereiro. Esta notícia é especialmente relevante para trabalhadores que atuaram formalmente há dois anos, pois a consulta do PIS/PASEP já foi liberada pelo Ministério do Trabalho e Emprego desde o dia 5 de fevereiro. No entanto, a consulta não está disponível para todos os trabalhadores.

Por que todos não podem receber o benefício do PIS/PASEP 2021?

A razão pela qual nem todos os trabalhadores podem acessar a consulta do PIS/PASEP é que o pagamento é estruturado com base no ano-base, destinando o benefício principalmente aos funcionários que são considerados de baixa renda. Portanto, nem todos têm o direito de receber o benefício neste ano. No entanto, aqueles que cumprem os critérios estão ansiosos para verificar se têm direito ao abono, especialmente após o pagamento ter sido cessado em 2020, para destinar fundos ao Benefício Emergencial (BEm).

Quem pode receber o PIS/PASEP?

A consulta do PIS/PASEP deve ser prioritária para os trabalhadores que estiveram empregados em 2021, pois por meio dela será possível identificar se têm direito ao benefício e quando ele será liberado. Ressaltamos que, para ser elegível para o abono, é necessário cumprir com determinados critérios:

– Ter ao menos cinco anos de inscrição no programa PIS/Pasep, tendo trabalhado com registro em carteira;
– No ano-base de 2021, a remuneração mensal média deve ter sido de até dois salários mínimos;
– Ter exercido atividade remunerada por no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base;
– Os dados do empregado devem ter sido corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial de 2021, que é o ano-base de apuração.

Notamos que mesmo atendendo a esses critérios, os empregados domésticos e aqueles contratados por pessoa física não têm direito à quantia.

Valor liberado no PIS/PASEP

Na consulta do PIS/PASEP será informado o valor que poderá ser retirado a partir de 15 de fevereiro. Esse valor estará vinculado ao número de meses trabalhados em 2021, e o montante máximo que pode ser recebido é de R$ 1.302 para 12 meses de trabalho, enquanto o mínimo é de R$ 108,50 por um mês de trabalho. O cálculo é feito simplesmente multiplicando os meses de trabalho em 2021 por R$ 108,50, que corresponde a 1/12 do valor integral do abono.

Como consultar o PIS/PASEP 2021 online?

Para quem ainda tem dúvidas sobre o abono salarial ou deseja consultar a disponibilidade do mesmo, a recomendação é realizar a consulta do PIS/PASEP online. No entanto, somente os trabalhadores que atuaram nos últimos cinco anos podem verificar a situação do benefício, pois o prazo para resgate é de cinco anos.

Para fazê-lo:

– Acesse o App Carteira de Trabalho Digital e faça login com dados do Gov.br;
– Selecione a opção “Benefícios” e depois “Abono salarial”;
– Em seguida, filtre a busca informando o ano base;
– Obtenha a informação se vai receber o PIS/PASEP.

Com estas instruções e informações, esperamos que todas as suas perguntas sobre o PIS/PASEP tenham sido respondidas. Não deixe de conferir sua elegibilidade e planeje suas finanças com sabedoria!