Décimo Quarto Salário INSS: Saiba Tudo Sobre o Benefício de Até R$2640
Em 31 de agosto de 2023, recebemos uma informação crucial: o décimo quarto salário do INSS pode vir a disponibilizar um valor de até R$2640 para aposentados e pensionistas. Se você é beneficiário, continue lendo e descubra se tem direito a receber e se já existe uma data prevista para o pagamento.
Essa notícia vem em função da proposta de um Projeto de Lei (PL) que está em debate tanto no Congresso Nacional quanto no Senado. O principal objetivo dessa proposta é outorgar aos beneficiários do INSS uma segunda parcela do décimo terceiro, que seria então denominada décimo quarto salário.
O que é a proposta do décimo quarto salário INSS?
Foi em meio à pandemia da Covid-19, iniciada em 2020, que a discussão ganhou destaque. Devido à crise de saúde pública no Brasil, a proposta se tornou relevante por ser vista como uma medida de suporte financeiro para idosos, pensionistas e suas respectivas famílias.
No Senado Federal, o projeto é de autoria de Paulo Paim, sob o Projeto de Lei 3.657/2020. Na Câmara dos Deputados, o rosto por trás da proposição é Pompeo de Mattos, que apresentou o Projeto de Lei 4.367/2020. Contudo, ambos os projetos estão parados nas respectivas casas legislativas, sem aprovação até o momento.
Quem terá direito ao décimo quarto salário do INSS?
A aprovação ainda não ocorreu. No entanto, podemos prever os grupos que podem ser beneficiados pelo décimo quarto salário INSS, caso este venha a ser aprovado. A Lei n° 4.090/1962 aborda o pagamento do décimo terceiro salário, e é esperado que a legislação futura siga uma linha semelhante.
Seguindo a lógica da legislação anterior, os grupos que podem ser beneficiados são:
- Aposentados
- Beneficiários do auxílio-acidente e auxílio-doença
- Pensionistas
- Beneficiários do auxílio-reclusão
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Quais são as últimas notícias sobre o 14º salário INSS?
O Projeto de Lei do 14º salário para aposentados e pensionistas já foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, e esperava-se que o valor do pagamento fosse limitado a dois salários mínimos (R$2.640 em 2023), a serem pagos no mês de março de 2022 e 2023. O projeto ainda não foi aprovado, nem rejeitado, portanto ainda aguardamos maiores informações e a esperança para o pagamento do abono extra ainda persiste.
Entendendo a ansiedade e as necessidades dos beneficiários do INSS, nos comprometemos a sempre trazer as últimas notícias sobre o tema. Por isso, recomendamos que continue acompanhando nossas publicações para ficar por dentro das novidades.
