Décimo Terceiro em 2024! Confira agora as datas e a elegibilidade ao valor!
O pagamento do décimo terceiro salário em 2024 — também conhecido como gratificação natalina — é um direito dos trabalhadores com carteira assinada no Brasil. Este benefício pode ser pago em parcela única ou dividido em duas parcialmente pelos empregadores. Conheça tudo sobre o tema e saiba como funciona o décimo terceiro neste ano.
Quais São as Datas de Pagamento do Décimo Terceiro em 2024?
As empresas têm duas opções para efetuar o pagamento do décimo terceiro. No primeiro caso, podem pagar o valor integral até 30 de novembro. Alternativamente, podem escolher dividir o montante em duas parcelas.
Nesta divisão, a primeira parcela — correspondente a 50% do valor — deve ser paga, sem descontos, até 30 de novembro. A segunda parcela, que inclui deduções de Imposto de Renda e INSS, deve ser paga até 20 de dezembro. É importante ressaltar que os aposentados e pensionistas tiveram um cronograma diferenciado em 2024.
Quem Tem Direito ao Décimo Terceiro Salário?
O décimo terceiro é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros contratados pelo regime CLT, desde que tenham atuado por pelo menos 15 dias durante o ano. Entretanto, não se limita apenas a esses trabalhadores. Outros grupos também têm direito ao benefício:
- Servidores públicos
- Aposentados e pensionistas do INSS, exceto os que recebem benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Segurados e dependentes da Previdência Social que tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão em 2024
- Trabalhadores rurais
- Trabalhadores avulsos: aqueles que prestam serviços sem vínculo empregatício com intermediação de um sindicato
- Trabalhadores domésticos
Como Calcular o Valor do Décimo Terceiro Salário?
O valor do décimo terceiro salário é proporcional ao tempo trabalhado durante o ano. O cálculo é simples e pode ser feito da seguinte forma:
- Divida o valor integral do salário por 12.
- Multiplique o resultado pelo número de meses trabalhados, considerando apenas os meses em que o empregado trabalhou por mais de 15 dias.
Por exemplo, se um trabalhador recebe um salário mínimo de R$ 1.412, devemos dividir por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados. Caso tenha trabalhado 6 meses, o cálculo será: (R$ 1.412 / 12) * 6 = R$ 705,96.
Quando Foi Feito o Pagamento Do Décimo Terceiro Para Aposentados e Pensionistas em 2024?
Em 2024, o governo federal antecipou o pagamento do décimo terceiro para aposentados e pensionistas. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda parcela foi recebida entre 24 de maio e 7 de junho. Esta antecipação trouxe alívio financeiro para muitos beneficiários durante esses períodos.
Por Que o Décimo Terceiro Salário É Importante?
O décimo terceiro salário tem um impacto significativo na economia brasileira e na vida dos trabalhadores. Este benefício não só proporciona um alívio financeiro no fim do ano, permitindo que muitas famílias aumentem seu poder de compra durante as festividades natalinas, como também ajuda a aquecer a economia do país.
Além disso, o pagamento de um valor adicional no fim do ano permite que trabalhadores possam quitar dívidas, planejar viagens, ou realizar investimentos, contribuindo para uma melhor gestão financeira pessoal.
É crucial que empregadores e empregados estejam bem informados sobre os direitos e deveres associados ao pagamento do décimo terceiro salário. Assim, todos podem planejar melhor suas finanças e se preparar para o fim do ano de maneira mais tranquila e organizada.
