Décimo Terceiro Salário de 2023: Datas, Valores e Planos. Veja Agora!

Por Jornal do Dia Publicado em 7 nov, 2023

O Décimo Terceiro Salário de 2023, um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros, está a caminho. Este acréscimo financeiro representa um importante reforço monetário na reta final do ano e, por isso, saber qual o montante que irá receber e em que datas é fundamental. Neste artigo, trazemos um compilado de informações que ajudarão você a fazer um uso mais consciente e responsável desse recurso.

O pagamento deste benefício, garantido por lei, funciona seguindo diretrizes bem fixas. Vejamos, então, quais são os prazos legais e como eles são aplicados neste ano.

Quando Receberei o Prazo do Décimo Terceiro Salário em 2023?

Seguindo o cronograma legal, o Décimo Terceiro Salário é usualmente pago em até duas parcelas. No caso de 2023, o empregador tem até o final de novembro para liberar a primeira parcela desse benefício trabalhista. Quanto à segunda parcela, ela deve ser quitada necessariamente até o dia 20 de dezembro. Desta maneira, ao longo deste mês, você poderá contar com um incremento no orçamento familiar com a entrada da primeira parcela do seu décimo terceiro salário.

Qual será o Valor do Décimo Terceiro Salário em 2023?

Para a definição do valor a ser pago como Décimo Terceiro Salário em 2023, é necessário considerar que o valor é proporcional ao tempo trabalhado com carteira assinada no ano corrente. Nesses termos, a regra é que o Décimo Terceiro Salário seja constituído por 50% do salário a ser recebido, deduzidos os descontos referentes à contribuição com o INSS e Imposto de Renda.

Geraldo Fonseca, advogado especialista em questões trabalhistas, esclarece que “O décimo terceiro salário corresponde a 1/12 da remuneração por mês trabalhado no ano. Assim, alguém que tenha sido contratado em abril, por exemplo, terá direito a apenas 9/12 da remuneração, a título de 13º salário”. De acordo com esse cálculo, apenas os empregados que possuem um ano completo de carteira assinada receberão integralmente o décimo terceiro salário em 2023.

Como são Calculados os Adicionais no 13º salário em 2023?

O cálculo do Décimo Terceiro Salário de 2023 inclui, além do salário base, a contabilização de adicionais, como noturno, hora extra e adicional de periculosidade. Segundo o especialista Geraldo Fonseca, “todas as parcelas pagas pelo empregador que possuem natureza salarial integram a base de cálculo do 13º salário”. Desse modo, é importante que o trabalhador esteja atento para conferir a inclusão desses valores em sua remuneração extra.

O que fazer se a Empresa Não Pagar o Décimo Terceiro no Prazo?

Se a empresa não realizar o pagamento do Décimo Terceiro Salário nos prazos legais, o trabalhador tem o direito de tomar algumas medidas legais. Ele pode apresentar uma queixa ao Sindicato, Ministério Público do Trabalho ou Superintendência Regional do Trabalho. Porém, como aponta Fonseca, as empresas não são obrigadas a pagar a primeira parcela para todos os empregados na mesma data, desde que o faça até no máximo 30 de novembro.