Décimo Terceiro Salário: Detalhes e Cálculos que Potencializam R$201 Bilhões na Economia em 2023!

Por Jornal do Dia Publicado em 12 Dec, 2023

O final de ano é tradicionalmente marcado por diversas comemorações e gastos extras. Para muitos brasileiros, o décimo terceiro salário chega para proporcionar um alívio nesse momento. Tal quantia, segundo a legislação vigente, deve ser paga em duas parcelas: a primeira a ser quitada até o fim de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro.

Esse direito é garantido a todos os trabalhadores com carteira assinada, sendo calculado com base no salário líquido recebido ao longo do ano e proporcional ao tempo de trabalho na empresa, isto é, cada mês deve ter mais de 15 dias trabalhados. Contudo, não é apenas o líquido que entra na conta. Além do salário, verbas de natureza salarial, como horas extras, adicionais noturnos e comissões, devem ser integram esse cálculo.

Como calcular o décimo terceiro salário?

A primeira parcela corresponde a metade do valor do último salário bruto recebido, ou seja, a remuneração apontada na carteira de trabalho, sem descontos de Imposto de Renda e INSS. No caso de um salário de R$ 5 mil, o valor a ser recebido nessa primeira parcela seria de R$ 2,5 mil. Se houver qualquer reajuste salarial, o montante considerado para o cálculo deve ser o maior.

E a segunda parcela, como funciona?

A segunda parcela do décimo terceiro salário, por sua vez, já sofre a incidência de descontos referentes ao Imposto de Renda e ao INSS. Portanto, se houver um aumento entre o pagamento da primeira parcela e da segunda, esse aumento virá na segunda parcela. Além das deduções por faixa salarial, existe também uma dedução por dependente no Imposto de Renda.

Para se chegar ao valor final com o desconto do INSS, é necessário subtrair o desconto referente ao INSS do salário bruto. O resultado dessa operação será a base para a subtração do desconto referente ao Imposto de Renda. Logo, para quem recebe R$ 5 mil mensalmente, o valor será de R$ 4.119,14, já com os descontos de R$ 880,86.

Importante lembrar, também, que o valor recebido poderá sofrer mais um desconto, caso haja o pagamento de pensão alimentícia. Dessa forma, o valor remanescente da segunda parcela do décimo terceiro para quem possui um salário de R$ 5 mil será de R$ 1.619,14.

No contexto de 2023, e seguindo os cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o pagamento do décimo terceiro terá o potencial de injetar R$ 201 bilhões na economia brasileira.