Decisão do STF Pode Aumentar a Aposentadoria com Revisão da Vida Toda do INSS até 1º de Dezembro!

Por Jornal do Dia Publicado em 9 nov, 2023

Está prevista para ser retomada entre 24 de novembro e 1º de dezembro a votação do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode alterar a forma de cálculo da revisão da vida toda do INSS. Este processo é de fundamental importância, pois pode resultar em aumento no valor das aposentadorias para vários beneficiários. A análise do tema havia sido interrompida em agosto quando o ministro Zanin pediu uma análise mais aprofundada.

Essa retomada de votação surge a partir de um recurso levantado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ainda em dezembro de 2022. Naquele momento, o STF já havia autorizado, por um placar apertado de 6 votos a 5, a revisão das aposentadorias. Agora, os resultados dessa nova etapa da votação podem trazer novidades consideráveis para o sistema previdenciário.

O que pode mudar na revisão da vida toda do INSS?

Decisão do STF Pode Aumentar a Aposentadoria com Revisão da Vida Toda do INSS até 1º de Dezembro!

Na nova votação, alguns pontos relevantes serão debatidos. Entre eles, a possibilidade de incluir as contribuições feitas antes da criação do real, em outras palavras, todas as contribuições anteriores a 1994 poderiam ser consideradas. Além disso, já existe um posicionamento favorável da ministra aposentada Rosa Weber e do relator Alexandre de Moraes em relação à proposta.

Rosa Weber defende que a data de referência seja 17 de dezembro de 2019, divergindo da data de 1º de dezembro de 2022, quando a pauta foi aprovada pelo STF. De acordo com a ministra, os pedidos de revisão feitos até 26 de junho de 2019 podem receber os valores atrasados dos últimos 5 anos contados a partir do início da ação. Já os que ingressaram com o pedido após 26 de julho do mesmo ano, os valores retroativos contariam a partir de 17 de dezembro de 2019.

Quem tem direito à revisão da vida toda do INSS?

Os principais beneficiados pela revisão da vida toda são aqueles que se aposentaram nos últimos dez anos, sempre considerando que a aposentadoria tenha sido concedida ainda sob as normas previdenciárias anteriores à Reforma da Previdência de 2019. Tal processo foi introduzido após a reforma da previdência realizada em 1999, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, a qual trouxe condições mais vantajosas para aqueles que estavam entrando no processo de aposentadoria.

Tudo isso resulta em um cenário de imensa expectativa para os beneficiários do INSS, os quais aguardam ansiosamente pelo desfecho da votação. O impacto poderá ser significativo, trazendo possíveis aumentos nos valores das aposentadorias para uma parcela expressiva dos segurados.