Desbloqueie seu saldo do FGTS! Entenda como receber seu valor mesmo empregado!
Algumas situações podem resultar no bloqueio do FGTS, impedindo que o saldo seja sacado. Para quem está precisando acessar esse recurso, isso pode ser um grande transtorno. Por isso, hoje vamos te orientar sobre como realizar o desbloqueio do FGTS sem pagar juros extras.
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é uma segurança para o trabalhador, funcionando como uma espécie de poupança. Normalmente, ele é liberado em casos de demissão sem justa causa. No entanto, alguns cidadãos podem encontrar o bloqueio do FGTS, mesmo estando elegíveis para o saque.
Por que o FGTS foi bloqueado?
Existem várias razões para o bloqueio do FGTS, cada uma exigindo um procedimento específico para o desbloqueio. Vamos ver alguns dos motivos mais comuns:
- Saque-aniversário: Optar pelo saque-aniversário do FGTS bloqueia o saldo por dois anos. Nesse período, se o trabalhador for demitido, não terá acesso ao recurso.
- Adiantamento de FGTS: Se o trabalhador solicitou um adiantamento, o saldo ficará retido até que o empréstimo seja completamente quitado.
- Demissão por justa causa: Nessa situação, o trabalhador não possui direito ao saque do FGTS.
- Determinação judicial: Bloqueios podem ser aplicados por decisões judiciais, como em casos de pensão alimentícia não paga.
Como desbloquear o FGTS?
O desbloqueio do FGTS pode variar conforme a razão do bloqueio. Vamos detalhar as principais situações e como solucioná-las:
Bloqueio por Empréstimo
Nesse caso, a única alternativa é quitar toda a dívida. Procure o banco onde o empréstimo foi feito para negociar melhores condições de pagamento.
Bloqueio por Determinação Judicial
Quando o bloqueio ocorre por decisão judicial, pagar o valor devido é a solução. Em situações de pensão alimentícia, além do bloqueio, a justiça pode determinar a prisão do devedor.
Bloqueio pela Adesão ao Saque-aniversário
Para esse tipo de bloqueio, é necessário aguardar o término do prazo de dois anos. Após esse período, o desbloqueio será liberado automaticamente.
Quais são as situações que permitem o saque do FGTS?
Além das situações de demissão sem justa causa, antes de aderir ao desbloqueio do FGTS, é interessante saber quando o recurso pode ser sacado:
- Amortização e quitação de parcelas: Utilizar o FGTS para pagamento de financiamento habitacional.
- Dispensa sem justa causa: Saque total do saldo acumulado, incluindo a multa rescisória.
- Saída definitiva do Brasil.
- Aposentadoria.
- Saque por calamidade pública.
- Conta inativa por três anos.
- Em casos de doenças graves.
- Falecimento do titular da conta.
- Idade igual ou superior a 70 anos.
Posso sacar o FGTS mesmo empregado?
Sim, é possível acessar o FGTS mesmo enquanto empregado, em algumas situações específicas. Vamos conferir:
- Saque na modalidade calamidade.
- Trabalhadores com idade igual ou superior a 70 anos.
- Diagnóstico de doenças graves.
- Necessidade de órtese ou prótese.
- Garantia consignada.
- Determinação judicial.
- Amortização e quitação de financiamento.
- Saque-aniversário.
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