Descubra Agora Como Solicitar a Aposentadoria Especial no INSS!
Em meio às mudanças da legislação previdenciária brasileira e o aumento da expectativa de vida, a aposentadoria especial surge como um benefício essencial para trabalhadores que se expuseram a condições de trabalho insalubres ou perigosas. Destinada aos profissionais que enfrentam riscos à saúde e integridade física, essa modalidade de aposentadoria permite uma retirada mais cedo do mercado de trabalho.
Profissionais que atuaram expostos a agentes nocivos como químicos, ruídos altos e temperaturas extremas, podem reivindicar o direito à aposentadoria especial. Entender as regras atualizadas e os passos necessários para a aplicação é fundamental para garantir esse direito previsto pela legislação.
Quem pode solicitar a aposentadoria especial?
A aposentadoria especial é conferida a quem comprovar, além do tempo de contribuição, exposição contínua e ininterrupta a condições que prejudiquem a saúde. Desde a Reforma da Previdência em 2019, as exigências para acesso a esse benefício sofreram ajustes significativos. Um dos novos requisitos é a pontuação, que se soma ao tempo de contribuição e varia de acordo com o grau de insalubridade do ambiente laboral.
Como é calculada a pontuação para acessar o benefício?
- Risco alto: São necessários 66 pontos e 15 anos de contribuição.
- Risco médio: A exigência é de 76 pontos com 20 anos de contribuição.
- Risco baixo: Para esses casos, são requeridos 86 pontos e 25 anos de contribuição.
Procedimentos para requerer a aposentadoria especial no INSS
Para efetivar o pedido de aposentadoria especial junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o processo pode ser realizado integralmente online, evitando filas e deslocamentos. Seguem os passos simplificados:
- Acessar o portal ou o aplicativo Meu INSS e realizar o login.
- Selecionar “Agendamentos/Requerimentos” e clicar em “Novo Requerimento”.
- Optar por “Aposentadoria por Tempo de Contribuição” e preencher os dados solicitados.
- Escolher a agência do INSS para atendimento e selecionar o horário mais conveniente.
- Anexar os documentos que comprovem a exposição a condições especiais ao longo da carreira.
Como utilizar os Serviços Online do INSS?
O INSS disponibiliza uma série de ferramentas digitais robustas que facilitam a vida do beneficiário, permitindo desde a verificação do status de requerimentos até agendamentos de perícias. É possível aceder a esses serviços através do portal Meu INSS, do aplicativo homônimo para smartphones ou ainda utilizando o atendimento telefónico pelo número 135.
Diante dos desafios impostos por trabalhos em condições de risco e insalubridade, estar informado e preparado documentalmente é crucial. A aposentadoria especial é mais do que um direito: é um reconhecimento pelo período de serviço em atividades que exigem muito dos profissionais em termos de saúde e segurança.
