Descubra agora: Projeto de Lei do INSS pode gerar auxílio extra de R$4500 para aposentados!

Por Jornal do Dia Publicado em 8 Dec, 2023

Você está por dentro das últimas notícias referentes aos benefícios dos aposentados? Uma nova proposta legislativa tem sido o foco de debates recentes e pode representar uma importante alteração no montante recebido por um grupo específico de aposentados. O Projeto de Lei, atualmente em tramitação, prevê o pagamento de auxílio extra no valor de R$ 4500. Vamos entender mais sobre essa questão?

O Projeto de Lei em questão, de autoria da deputada Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), leva o número 341 e foi instaurado no ano de 2021. O objetivo principal da proposta é garantir um auxílio adicional para aposentados vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o texto, o benefício seria dividido em três parcelas de R$ 1.500.

Mas quem tem direito a esse benefício?

No entanto, vale ressaltar que nem todos os aposentados terão direito ao pagamento total do valor proposto, que é calculado com base no saldo do seguro-desemprego do beneficiário. O grupo elegível ao recebimento deste auxílio é composto por trabalhadores aposentados que foram demitidos sem justa causa durante a pandemia de Covid-19 e que, por lei, não teriam direito ao seguro-desemprego. Estes beneficiários também devem preencher os requisitos previstos na Lei n.° 7.998/1990 que regulamenta o seguro-desemprego e o abono salarial.

Quando esse pagamento será efetuado?

Atualmente, o projeto está tramitando na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aguardando a designação de um novo relator, uma vez que o deputado Mauro Nazif, relator anterior da proposta, deixou a comissão. Em seguida, será encaminhado para a Comissão de Finanças e Tributação, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, por fim, para o Senado Federal. Todo esse processo pode se estender e impedir que o pagamento seja realizado ainda em 2023. No entanto, já houve uma importante vitória na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa que aprovou a liberação do benefício.

Lembrando que, mesmo que a proposta seja aprovada em todas etapas, ainda será necessária a sanção do presidente da República para que os aposentados possam receber o valor extra de até R$ 4500.

Essa é uma discussão importante e relevante, então mantenha-se atualizado. Porque estar bem informado é cuidar bem do seu futuro. Não deixe de acompanhar as novidades legislativas que podem impactar diretamente a sua vida. A informação é a maior aliada do cidadão!