Descubra Agora Se Você Pode Receber o BPC-LOAS e Bolsa Família Juntos!

Por Jornal do Dia Publicado em 11 nov, 2023

Se você é um beneficiário do BPC-LOAS e ao mesmo tempo recebe o Bolsa Família, pode estar com dúvidas sobre a possibilidade de acumulação desses benefícios. É fundamental entender as regras e requisitos ligados a esses programas sociais para evitar surpresas ou contratempos. Ambos os programas têm como principal objetivo oferecer suporte financeiro à pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social.

O BPC-LOAS é destinado a indivíduos de baixa renda que possuem deficiência ou são idosos com 65 anos ou mais, que encontram dificuldades para manter seu sustento. Já o Bolsa Família é um programa que visa ao combate da pobreza, fornecendo suporte financeiro a famílias em situação de extrema pobreza. Mas será que é possível receber os dois benefícios ao mesmo tempo?

Quais são os critérios para receber o BPC?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é voltado para pessoas com deficiência e idosos a partir de 65 anos que se encontrem em situação de vulnerabilidade social. O cidadão precisa estar inscrito no Cadastro Único e possuir renda mensal per capita igual ou menor a 1/4 do salário mínimo, ou seja, R$ 330 em 2023. Caso o beneficiário receba algum outro tipo de benefício de seguridade social como aposentadoria, seguro-desemprego ou pensão por morte, ele não terá direito ao BPC. Para pessoas com deficiência, ainda é preciso passar por uma avaliação médica e social do INSS.

E quem pode receber o Bolsa Família?

Já o Bolsa Família, é destinado às famílias que encontram-se em situação de pobreza ou extrema pobreza. Para serem elegíveis, essas famílias devem estar inscritas no CadÙnico e possuir renda per capita de até R$ 218, sendo essas consideradas extremamente pobres. Famílias com renda per capita entre R$ 105,01 e R$ 210, que tenham em sua composição ao menos uma pessoa gestante, nutriz ou até 21 anos de idade incompletos também são consideradas aptas a receber o benefício.

É possível somar o BPC e o Bolsa Família?

Até o ano de 2023, somente era permitido receber o BPC concomitantemente com assistência médica ou pensão especial de natureza indenizatória. No entanto, com a publicação da Lei Federal n° 14.601 em junho de 2023, passou a ser permitido o acúmulo do BPC-LOAS com o Bolsa Família, desde que o beneficiário se encaixe nos critérios de ambas as políticas públicas.

É importantíssimo que a família informe ao INSS e à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) a situação de acumulação de benefícios. Caso isto não seja feito ou seja feito de maneira incorreta, a família pode enfrentar problemas como a suspensão ou até o cancelamento dos benefícios. Sendo assim, é essencial estar em dia com todas as documentações exigidas.