Descubra como receber desconto na conta de luz sendo beneficiário do BPC

Por Jornal do Dia Publicado em 19 Oct, 2023

Hoje em dia, muitos cidadãos brasileiros procuram formas de manter suas finanças estáveis, a fim de garantir a segurança alimentar de suas famílias. A busca por equilíbrio financeiro se torna ainda mais acentuada para aqueles que enfrentam dificuldades de inserção no mercado de trabalho. Pensando nisso, o governo criou o BPC (Benefício de Prestação Continuada), uma ajuda de R$ 1320 para quem se encontra em condições de vulnerabilidade social. Mas o que poucos sabem é que os beneficiários do BPC também podem obter desconto na conta de luz. Quer saber como? Continue a leitura!

A própria Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), instituída em 1993 e com algumas alterações ao longo dos anos, é quem garante este benefício social. Importante ressaltar que, apesar de ser pago pelo INSS, a natureza deste benefício é assistencial e não previdenciária.

Quem tem direito ao BPC?

Descubra como receber desconto na conta de luz sendo beneficiário do BPC

O BPC é voltado para garantir a sobrevivência mínima de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social, que não têm condições de ingressar no mercado de trabalho nem possuem rede familiar de suporte. Por exemplo, idosos a partir de 65 anos que necessitem de auxílio para as atividades mais básicas estão entre o público que pode solicitar o benefício.

De acordo com dados do Portal da Transparência, neste momento, em 2023, cerca de 5 milhões de pessoas em todo o Brasil se beneficiam do BPC.

O BPC é a mesma coisa que aposentadoria?

Muitos confundem, mas a resposta é não. O BPC, apesar de ser um auxílio no valor do salário mínimo, não é considerado uma aposentadoria, pois não é um benefício previdenciário. Dai a importancia da atenção na hora da solicitação do benefício.

E o desconto na conta de luz, quem tem direito?

Os beneficiários do BPC têm direito, em 2023, a receber descontos na conta de luz por meio do programa Tarifa Social de Energia Elétrica. Possuem direito ao desconto desde a pessoa idosa acima de 65 anos até pessoas com algum tipo de deficiência, de qualquer idade, além de brasileiros natos, naturalizados e também de nacionalidade portuguesa que comprovem residência no Brasil.

Como funciona o desconto na conta de luz para BPC?

Os descontos na energia elétrica variam de acordo com o consumo mensal de cada usuários. A lista é a seguinte:

Consumo de até 30 kWh/mês – 65% de desconto;

De 31 a 100 kWh/mês – 40% de desconto;

De 101 a 220 kWh/mês – 10% de desconto.

Este programa busca oferecer descontos em energia elétrica para famílias de baixa renda, incluindo aquelas que são beneficiadas pelo BPC. Portanto, além de receber o auxílio financeiro de R$ 1320, os beneficiários ainda podem contar com um desconto significativo na conta de luz, tornando a vida destas pessoas um pouco mais tranquila.

Se você se encaixa nas condições mencionadas e tem interesse em solicitar o BPC e o desconto na conta de luz, mantenha suas informações atualizadas no CadÚnico (Cadastro Único) e procure a unidade do CRAS mais próxima de sua residência.

Para mais informações, acesse o portal do INSS ou do Governo Federal.