FGTS bloqueado: Saiba Agora Porque dessas Mudanças IMPACTANTES Reveladas pelo Ministro do Trabalho!

Por Jornal do Dia Publicado em 16 nov, 2023

Os trabalhadores brasileiros estão acostumados a ver, todos os meses, 8% de seus salários sendo adicionados ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Este fundo, regulado pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), é uma importante reserva financeira para os momentos de desemprego não culposo. No entanto, é essencial compreender todas as nuances do FGTS bloqueado para evitar surpresas indesejáveis.

As diversas modalidades de saque são bem conhecidas pelos trabalhadores. É amplamente sabido que, ao ser demitido sem justa causa, é possível retirar 100% do valor depositado no fundo, acrescido de uma multa de 40%. No entanto, existem situações alternativas para retirada do montante, como o saque de aniversário e o saque em situações de calamidade pública mas ao decorrer dessa situação o FGTS bloqueado prejudica a todos que querem retirar o valor.

Porque é perigoso o FGTS bloqueado?

Quando o trabalhador adere à modalidade de saque de aniversário, uma decisão que deve ser mantida por, pelo menos, dois anos, ele perde a possibilidade de sacar o valor total, caso seja demitido sem justa causa. Nessa opção, ele terá acesso apenas à multa de 40%. O saque de aniversário entrou em vigor em 2019 e permite ao trabalhador resgatar uma porção, mas só se ele não ter o FGTS bloqueado, todos os anos, no mês de seu aniversário, desde que a solicitação seja feita até o último dia do mês de seu aniversário.

Qual a novidade?

Recentemente, no início de 2023, o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou a intenção de eliminar a modalidade de saque de aniversário do FGTS, chamando-a de “armadilha” para os trabalhadores. Apesar da controvérsia decorrente de suas declarações, Marinho sugere mudanças nas regras, de modo que não seja mais necessário escolher entre o saque aniversário e o saque total. No entanto, a finalização dessa proposta ainda não foi oficialmente confirmada.

Portanto, é importante que os trabalhadores estejam atentos a essas mudanças do FGTS. Embora o fundo seja um direito do trabalhador e sirva como uma espécie de “poupança de emergência”, existem condições que podem levar ao bloqueio do valor total do fundo. Assim, é sempre bom ficar de olho nas atualizações e garantir que seus direitos sejam mantidos.