Garanta já o seu abono salarial 2024! Veja aqui todas as dicas que você precisa saber para sacar sem burocracia.
Em 2024, os trabalhadores brasileiros que nasceram nos meses de novembro e dezembro terão acesso ao abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base de 2022 a partir do dia 15 de fevereiro. Esse benefício é gerido pela Caixa Econômica Federal, no caso do Programa de Integração Social (PIS), e pelo Banco do Brasil, no caso do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Ambos os programas buscam apoiar financeiramente os trabalhadores, sejam eles do setor privado ou servidores públicos.
Para compreender detalhadamente como funciona o saque do abono salarial, os critérios de elegibilidade e outras informações relevantes, continue lendo.
Este texto abordará os temas fundamentais que você precisa entender para acessar esse benefício, incluindo as condições de direito e os valores proporcionais a serem recebidos.
Datas de Pagamento do Abono Salarial PIS/Pasep 2024
O pagamento do abono salarial PIS/Pasep segue um calendário ordenado. Trabalhadores que possuem conta na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil recebem o valor automaticamente na conta. Para aqueles que não possuem conta nesses bancos, o valor é disponibilizado em uma poupança social digital acessada via aplicativo Caixa Tem.
Para o saque, os beneficiários podem usar o Cartão do Cidadão em terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou diretamente nas agências bancárias. É necessário levar um documento de identidade com foto para realizar o saque.
Quem Tem Direito?
Para receber o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos específicos. Veja abaixo os critérios de elegibilidade:
- Ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano-base de 2022;
- Receber uma remuneração média mensal de até dois salários mínimos durante o ano-base de 2022;
- Estar registrado na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial dentro dos prazos;
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
Os prazos para inclusão na RAIS e no eSocial foram até 10 de maio de 2023 e 5 de dezembro de 2023, respectivamente.
Como Verificar se Tenho Direito?
Existem diversas maneiras de confirmar se você tem direito ao abono salarial PIS/Pasep:
- Para trabalhadores do setor privado (PIS):
- Aplicativo Carteira de Trabalho Digital: Faça o download e acesse com sua conta Gov.br para verificar o abono salarial.
- Portal Gov.br: Acesse a seção Abono Salarial e faça login para consultar suas informações.
- Aplicativo Caixa Trabalhador: Ferramenta disponível para Android e iOS que permite consultar os dados do abono salarial e o calendário de pagamentos.
- Telefone 158: Entre em contato com a central de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego.
- Para servidores públicos (Pasep):
- Central de Atendimento do Banco do Brasil: Ligue para 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades).
- Site do Banco do Brasil: Use o número de inscrição do Pasep, CPF ou data de nascimento para consultar os valores disponíveis.
Qual o Valor do Abono Salarial PIS/Pasep?
O valor do abono salarial PIS/Pasep depende do tempo de serviço em 2022. Abaixo segue uma tabela com os valores proporcionais:
- 1 mês trabalhado – R$ 118
- 2 meses trabalhados – R$ 235
- 3 meses trabalhados – R$ 353
- 4 meses trabalhados – R$ 471
- 5 meses trabalhados – R$ 588
- 6 meses trabalhados – R$ 706
- 7 meses trabalhados – R$ 824
- 8 meses trabalhados – R$ 941
- 9 meses trabalhados – R$ 1.059
- 10 meses trabalhados – R$ 1.177
- 11 meses trabalhados – R$ 1.294
- 12 meses trabalhados – R$ 1.412
Quem Não Tem Direito ao Abono Salarial PIS/Pasep?
Nem todos os trabalhadores são elegíveis para receber o PIS/Pasep. Veja abaixo quem está excluído deste benefício:
- Trabalhadores domésticos;
- Empregados rurais e urbanos contratados por pessoa física;
- Diretores sem vínculo empregatício, mesmo que a empresa opte pelo recolhimento do FGTS.
Para evitar mal-entendidos, é importante estar bem informado sobre os critérios de elegibilidade. Caso tenha dúvidas, utilize os canais de atendimento da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil ou o Ministério do Trabalho e Emprego.
