Governo AUMENTA Proposta do Salário Mínimo? Confira Quanto!
No Brasil, grande parte dos trabalhadores recebe o salário mínimo, cujo valor é determinado anualmente pela Lei de Diretrizes Orçamentárias. Na proposta de 2024, o Governo Federal oferece ao Congresso uma valorização de 7,7% sobre o valor atual, totalizando R$ 1.421. Este novo valor representa um aumento de R$ 101 em relação ao salário mínimo atual.
Quem confirmou o novo valor?
Esta confirmação veio por uma coletiva de imprensa realizada no final de agosto por Simone Tebet, Ministra do Planejamento e Orçamento, e Fernando Haddad, Ministro da Fazenda. Na ocasião, eles lembraram que o salário mínimo de 2023 foi originalmente R$ 1.302 e, em maio do mesmo ano, foi revisado para R$ 1.320, uma decisão aprovada por meio de uma medida provisória no Congresso Nacional.
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O que motivou a proposta de valorização do salário mínimo?
No intuito de garantir um ganho real aos trabalhadores e beneficiários de programas que usam o salário mínimo como base de cálculo, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou uma lei que modifica as regras para a valorização do salário mínimo. Segundo a nova lei, o reajuste do salário mínimo para o próximo ano deve considerar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,9% de dois anos antes, ou seja, referente a 2022. Isso diverge do padrão adotado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando o ajuste considerava apenas a inflação.
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Como será a definição final do valor?
A proposta de elevação para R$ 1.421 é provisória e depende de uma estimativa da inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Caso esta previsão não se confirme, o Governo Federal deverá realizar um ajuste antes do fim de 2023, já que o novo valor passará a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024. Portanto, é crucial ficar atento às notícias e atualizações relacionadas à economia e ao salário mínimo para evitar surpresas e planejar o orçamento familiar adequadamente.
