Prepare-se para 2024: Salário Mínimo Pode Sofrer Aumento de R$ 101!

Por Jornal do Dia Publicado em 12 nov, 2023

O salário mínimo, importante base para o cálculo de remuneradores de diversos trabalhadores brasileiros, pode vir a ter um aumento de R$ 101 no próximo ano. Essa possibilidade surgiu com a nova proposta de valorização do piso salarial, que está inclusa na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. Esta proposta, elaborada pelo Executivo, ainda aguarda aprovação do Congresso.

De acordo com essa proposta, o salário mínimo de 2024 passaria a ser de R$ 1.421, o que representa um aumento de 7,7% frente ao valor atual. Tal confirmação de valor foi realizada pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, em uma entrevista concedida ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no final do mês de agosto.

Como se deu o reajuste do salário mínimo em 2023?

O ano de 2023 começou com o salário mínimo custando R$ 1.302. Em maio, ele passou para R$ 1.320 por meio de uma medida provisória do governo federal, que foi efetivada após aprovação pelo Congresso Nacional. Em agosto, houve uma nova alteração em relação ao salário mínimo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que mudou as regras para valorização do piso, com o objetivo de dar um aumento real anualmente para os trabalhadores e beneficiários de programas que utilizam o salário mínimo para o cálculo dos seus benefícios.

Como funciona a nova política de valorização do salário mínimo?

Esta nova política é pautada não apenas na inflação projetada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) prevista para o ano de 2023 até o mês de novembro, mas também leva em conta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, neste caso de 2022, cujo crescimento foi de 2,9%. Esta abordagem contrasta com a que foi adotada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, onde o reajuste considerava apenas a inflação.

Vale destacar que esse valor estimado de R$ 1.421 para o salário mínimo de 2024 é provisório, pois leva em consideração uma estimativa da inflação medida pelo INPC. Caso as expectativas não se confirmem, o governo federal deverá revisar essa quantidade até o final do ano de 2023, visto que o novo piso passa a valer já no primeiro dia do novo ano, 1º de janeiro de 2024.