Governo aumentará Salário Mínimo para R$ 1.412 em 2024! Entenda
Em meio ao cenário econômico do país, a população brasileira aguarda ansiosamente pela atualização anual do salário mínimo. Revelamos em primeira mão que o valor deverá ser elevado de R$ 1.320 para ao menos R$ 1.412 em janeiro de 2024, efetivando o pagamento em fevereiro do mesmo ano. Tal montante reflete um aumento de R$ 92, embora seja inferior aos R$ 1.421 previstos pelo governo na proposta orçamentária deste ano.
Como você sabe, o salário mínimo depende de fatores econômicos e governamentais constantemente atualizados. O valor é calculado e aprovado através da nova política permanente de valorização do salário mínimo implementada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um processo foi acompanhado e ratificado pelo Congresso Nacional.
Como é determinado o salário mínimo?
Conforme a nova política, o reajuste do salário mínimo é resultado da soma de dois índices essenciais. O primeiro é a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em um período de 12 meses até novembro. O segundo componente refere-se ao índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
Na semana passada, o IBGE compartilhou o fator correspondente à inflação: 3,85%. A esse percentual, é adicionado o crescimento do PIB de 2022, que apresentou expansão de 3%, segundo uma correção recente. Com base nesses números, o valor do salário mínimo para 2024 é estimado em R$ 1.412, devidamente arredondado.
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Quando entra em vigor o novo salário mínimo?
O novo valor do salário mínimo começa a vigorar em 1º de janeiro de 2024, com o pagamento marcado para fevereiro. Conforme estabelecido por lei, o governo federal tem até o fim deste ano para emitir um decreto que reajusta o valor do salário mínimo. Vale lembrar que o presidente detém o poder de conceder um reajuste acima do valor calculado, se assim decidir.
A nova legislação, que estabeleceu parâmetros para a valorização do salário mínimo e criou uma fórmula para cálculo do reajuste, define que o valor é implementado via decreto.
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E se essa fórmula não existisse?
Curiosamente, se essa fórmula não existisse, o governo ainda teria a obrigação constitucional de atualizar o salário mínimo com base na inflação do período. Considerando o acumulado dos 12 meses até novembro, o valor passaria para R$ 1.371.
Como o impacto dessas mudanças afetará a vida da população brasileira e o cenário econômico em 2024 é algo a ser acompanhado de perto. De toda forma, a transparência e o acesso à informação são fundamentais em momentos de transição como este.
