Governo divulga antecipação do 13° do INSS! Veja detalhes do saque
Foi publicado hoje o Decreto 11.947 que autoriza a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) referente ao ano de 2024.
A notícia da antecipação é um alívio para muitos brasileiros, já que desde 2020 essa tem sido uma prática comum, principalmente devido ao atual cenário econômico do país.
O 13º salário, que antes era pago apenas no fim do ano, agora será distribuído já no primeiro semestre de 2024.
Como aposentados receberão o décimo terceiro?
Conforme o decreto, este pagamento será realizado em duas parcelas. A expectativa é de que a primeira seja paga no final de abril ou no início de maio.
A segunda parcela deverá ser depositada no final de maio ou começo de junho, seguindo sempre o cronograma regular de pagamentos do INSS.
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Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O benefício do 13º salário é destinado para aqueles que recebem algum auxílio do INSS. Isso inclui pessoas que estão recebendo auxílio por incapacidade temporária (que muitos ainda conhecem como auxílio doença), auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte e auxílio-reclusão.
importante destacar que beneficiários do programa Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) não possuem direito ao 13º salário.
Primeira parcela do 13 salário: quando será paga?
As datas exatas para pagamento do 13º salário do INSS ainda não foram divulgadas. No entanto, espera-se que sigam o calendário definido para o pagamento dos benefícios regulares do INSS.
Assim que este calendário for publicado, os beneficiários poderão organizarem-se em relação a suas finanças pessoais.
É sempre importante estar atento às publicações oficiais e seguir as orientações dos órgãos competentes. Lembrando que esta antecipação é uma medida do governo federal para amenizar os impactos econômicos causados pela atual conjuntura e proporcionar um pouco de alívio financeiro para a população mais vulnerável.
Quem tem direito do INSS?
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um sistema de seguridade social brasileiro responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários, tais como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, entre outros.
Para ter direito aos benefícios do INSS, é necessário preencher certos requisitos, que variam de acordo com cada tipo de benefício. De maneira geral, os principais grupos que têm direito ao INSS incluem:
- Trabalhadores empregados: São os trabalhadores formais, que contribuem com uma porcentagem do salário para o INSS. Eles têm direito a diversos benefícios previdenciários, incluindo aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade, auxílio-doença, entre outros.
- Trabalhadores autônomos e contribuintes individuais: São aqueles que trabalham por conta própria, como profissionais liberais, empresários individuais, contribuintes facultativos, entre outros. Eles também podem contribuir para o INSS e ter direito aos mesmos benefícios previdenciários dos trabalhadores empregados.
- Servidores públicos: Os servidores públicos são vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e contribuem para o PSS (Plano de Seguridade Social). Eles têm direito a benefícios previdenciários semelhantes aos do INSS, mas regidos por regras específicas.
- Trabalhadores rurais: Os trabalhadores rurais, incluindo agricultores familiares, pescadores artesanais, entre outros, também têm direito ao INSS. Eles contribuem com alíquotas reduzidas e têm acesso a benefícios previdenciários específicos, como aposentadoria rural por idade.
É importante ressaltar que cada tipo de benefício possui critérios específicos de elegibilidade, como tempo de contribuição, idade mínima, carência, entre outros.
Por isso, é fundamental consultar o INSS ou um especialista em direito previdenciário para obter informações detalhadas sobre os requisitos necessários para cada benefício.
