Governo divulga NOVO calendário do saque aniversario do FGTS!

O calendário para o saque-aniversário do FGTS em 2024 já foi divulgado pelo governo. A liberação dos recursos ocorrerá conforme o mês de nascimento do trabalhador. Nascidos em janeiro e fevereiro, por exemplo, já podem sacar o valor disponível.

O que é Saque-Aniversário?

“Saque Aniversário” refere-se a uma modalidade de saque disponível para os trabalhadores que possuem contas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no Brasil. O Saque Aniversário permite que o trabalhador retire parte do saldo de sua conta do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário, de acordo com um calendário específico estabelecido pela Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS.

Ao optar pelo Saque Aniversário, o trabalhador abre mão do direito de sacar o saldo total de sua conta do FGTS em caso de demissão sem justa causa, mantendo apenas o direito à multa de 40% sobre o saldo total em caso de rescisão do contrato de trabalho. Em contrapartida, passa a ter o direito de realizar saques anuais do valor disponível em sua conta do FGTS, de acordo com uma tabela de valores proporcionais ao saldo e um calendário específico.

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Como usa o saque FGTS

O saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser realizado de várias formas, dependendo da modalidade disponível e das regras estabelecidas pela Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS no Brasil. Aqui estão algumas das principais formas de utilizar o saque do FGTS:

1. Saque Rescisão (Demissão sem justa causa):
   • Em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador tem direito a sacar o saldo total de sua conta do FGTS, além da multa de 40% sobre o valor total do saldo. Para solicitar o saque, o trabalhador deve comparecer a uma agência da Caixa com os documentos necessários.
2. Saque Aniversário:
   • O Saque Aniversário é uma modalidade opcional em que o trabalhador pode optar por sacar parte do saldo de sua conta do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. Para aderir a essa modalidade, é necessário fazer a opção pelo aplicativo FGTS ou pelo site da Caixa Econômica Federal.
3. Saque Emergencial (Liberação Extraordinária):
   • Em situações de calamidade pública ou emergência nacional, como ocorreu em 2020 devido à pandemia de COVID-19, o governo pode autorizar o saque emergencial do FGTS. Nesse caso, o valor é liberado automaticamente para os trabalhadores, de acordo com um calendário específico e sem a necessidade de solicitação.
4. Outras Situações Específicas:
   • Além das modalidades mencionadas, existem outras situações específicas em que é possível sacar o FGTS, como aquisição da casa própria, doenças graves, aposentadoria, entre outros. Cada uma dessas situações possui regras específicas estabelecidas pela Caixa.

Como antecipar o saque aniversario?

Geralmente, o processo de antecipação do Saque-Aniversário envolve as seguintes etapas:

1. Verificação da Disponibilidade: Primeiramente, o trabalhador precisa verificar se a instituição financeira que deseja contratar oferece o serviço de Antecipação do Saque-Aniversário.
2. Simulação e Condições: O trabalhador deve solicitar uma simulação do empréstimo e avaliar as condições oferecidas pela instituição, incluindo taxa de juros, prazo de pagamento e demais encargos.
3. Contratação: Após analisar as condições e concordar com os termos do contrato, o trabalhador pode proceder com a contratação do empréstimo para antecipar o Saque-Aniversário.
4. Recebimento dos Recursos: Uma vez aprovada a contratação, os recursos são liberados pela instituição financeira, e o trabalhador recebe o dinheiro antecipadamente em sua conta.
5. Pagamento do Empréstimo: Ao longo do período estabelecido no contrato, o trabalhador deve efetuar os pagamentos das parcelas do empréstimo, conforme as condições acordadas.

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Calendário saque aniversario

• Nascidos em janeiro – saque de 2 de janeiro a 29 de março
• Nascidos em fevereiro – saque de 1º de fevereiro a 30 de abril
• Nascidos em março – saque de 1º de março a 31 de maio
• Nascidos em abril – saque de 1º de abril a 28 de junho
• Nascidos em maio – saque de 2 de maio a 31 de julho
• Nascidos em junho – saque de 3 de junho a 30 de agosto
• Nascidos em julho – saque de 1º de julho a 30 de setembro
• Nascidos em agosto – saque de 1º de agosto a 31 de outubro
• Nascidos em setembro – saque de 2 de setembro a 30 de novembro
• Nascidos em outubro – saque de 1º de outubro a 29 de dezembro
• Nascidos em novembro – saque de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
• Nascidos em dezembro – saque de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025

Como antecipa o FGTS?

A antecipação do FGTS geralmente não é possível, pois o saque desse fundo está sujeito a condições específicas estabelecidas pelo governo, como demissão sem justa causa, compra da casa própria, aposentadoria, entre outras situações previstas em lei. No entanto, em casos excepcionais, como calamidades públicas ou emergências declaradas pelo governo, pode haver autorização para saques extraordinários do FGTS.

Como antecipa o saque FGTS?

Normalmente, para realizar o saque do FGTS, você pode seguir estes passos:

1. Verifique se você se enquadra em uma das situações que permitem o saque, como mencionado anteriormente.
2. Acesse o site da Caixa Econômica Federal ou utilize o aplicativo FGTS para verificar o saldo disponível em sua conta do FGTS.
3. Se estiver dentro das condições estabelecidas, você pode solicitar o saque seguindo as instruções fornecidas pelo site da Caixa ou pelo aplicativo FGTS.
4. Dependendo do motivo do saque, você pode precisar apresentar documentação adicional para comprovar sua situação.