Governo Federal Prevê Aumento de Gastos com Seguro-Desemprego! Confira!
BRASÍLIA – O Governo Federal estima um aumento significativo nas despesas com seguro-desemprego e abono salarial entre 2024 e 2028. De acordo com as projeções, os gastos passarão de R$ 81 bilhões em 2024 para R$ 109,2 bilhões em 2028, representando um crescimento de 34,8%, ou seja, R$ 28,2 bilhões no período. Esta previsão tem levantado preocupações sobre o impacto no orçamento federal e nas políticas de emprego do país.
Conforme apurado pelo Estadão/Broadcast, a equipe econômica tem acompanhado de perto essa elevação nos gastos, especialmente devido à nova política de valorização do salário mínimo e à dinâmica do mercado de trabalho. Para o orçamento de 2025, por exemplo, há uma pressão adicional de R$ 6,5 bilhões, o que compromete recursos para investimentos e outras despesas discricionárias.
Qual o impacto do Aumento das Despesas com Seguro-Desemprego?
Os gastos com seguro-desemprego não param de crescer, mesmo com a redução das taxas de desemprego. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego caiu para 6,9% no trimestre encerrado em junho de 2024, a menor em dez anos. Apesar dessa diminuição, as despesas com o benefício seguem ascendentes.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aponta que essa alta nos gastos é impulsionada por vários fatores. Em primeiro lugar, a política de valorização do salário mínimo, indexada ao PIB, aumenta os valores pagos aos beneficiários. Além disso, a maior rotatividade no mercado de trabalho faz com que mais trabalhadores solicitem o benefício após demissões voluntárias ou forçadas.
Por que os Gastos com Seguro-Desemprego Continuam a Subir?
Mesmo com o desemprenho econômico favorável e a criação de novos empregos, várias razões explicam o contínuo aumento das despesas com seguro-desemprego:
- Mais pessoas ingressaram no mercado de trabalho, aumentando o número de candidatos ao benefício.
- A política de valorização do salário mínimo eleva os valores pagos por benefício.
- A alta rotatividade no emprego, com trabalhadores optando por se demitir para receber o seguro-desemprego, também contribui para o aumento da demanda.
Esses fatores mostram que o crescimento das despesas com seguro-desemprego é complexo e multifacetado.
Como o Governo Planeja Contornar o Problema?
Diante desse cenário, o Governo Federal está estudando opções para controlar esses gastos. A redução planejada de 20% no número de beneficiários do seguro-defeso, destinada a pescadores artesanais, é uma dessas medidas. Essa redução pode gerar uma economia de até R$ 4,96 bilhões entre 2024 e 2028.
Outra proposta em discussão é a introdução de uma política de seguro-desemprego anticíclica. Essa política ajustaria os critérios de elegibilidade e os valores pagos conforme a situação econômica do país. Em períodos de crescimento, os benefícios seriam menos generosos, enquanto em recessões, seriam mais acessíveis e altos, embora essa mudança seja difícil e politicamente carregada.
Qual é o Impacto da Valorização do Salário Mínimo?
A valorização contínua do salário mínimo também tem um papel crucial no aumento das despesas. As projeções do Ministério do Trabalho indicam que o valor do salário mínimo subirá continuamente nos próximos anos:
- R$ 1.509 em 2025
- R$ 1.595 em 2026
- R$ 1.687 em 2027
- R$ 1.783 em 2028
Essa progressão impacta diretamente os custos do seguro-desemprego e do abono salarial, aumentando as despesas totais do governo.
Quais as Projeções para o Abono Salarial?
Além do seguro-desemprego, as despesas com abono salarial, que é pago aos trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, também devem aumentar. A estimativa é de que o gasto com esse benefício cresça R$ 10,6 bilhões entre 2024 e 2028, representando um aumento de 38%.
Os técnicos do Ministério do Trabalho projetam que cerca de 49,5% dos trabalhadores terão direito ao abono salarial nos próximos anos, refletindo o aumento no emprego formal e na valorização do salário mínimo.
A tendência de crescimento nas despesas obrigatórias, como o seguro-desemprego e o abono salarial, representa um desafio contínuo para o governo. A necessidade de equilibrar essas despesas com a manutenção de investimentos e outras áreas orçamentárias será crucial para a sustentabilidade fiscal do país. A partir de 2025, cada real de aumento no salário mínimo gerará um impacto adicional significativo nas despesas.
Com o mercado de trabalho aquecido e a continuidade da política de valorização salarial, o seguro-desemprego seguirá sendo um ponto crítico no orçamento federal, exigindo monitoramento e possíveis ajustes nas políticas públicas.
