Governo libera saque do FGTS para trabalhadores demitidos no saque-aniversário
Recentemente, uma medida provisória trouxe novidades para os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025. Essa mudança permite que esses trabalhadores possam sacar o saldo retido do FGTS sem precisar abandonar a modalidade do saque-aniversário. A medida visa facilitar o acesso a esses recursos em um momento de necessidade.
O saque-aniversário foi introduzido em 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro, com o objetivo de aumentar a circulação de dinheiro na economia. Essa modalidade permite que o trabalhador retire anualmente uma parte do saldo do FGTS no mês de seu aniversário. No entanto, em caso de demissão, o trabalhador só poderia acessar a multa rescisória, sem ter acesso ao saldo total da conta.
Como funciona a nova liberação do FGTS?
A medida provisória, que será publicada em 28 de fevereiro de 2025, autoriza a liberação temporária dos valores bloqueados do FGTS para trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos no período mencionado. A liberação dos saques começará a partir de 6 de março de 2025, logo após o Carnaval.
Essa medida destinará R$ 12 bilhões do FGTS para 12,1 milhões de trabalhadores. A primeira parcela, no valor de R$ 6 bilhões, será destinada a saldos de até R$ 3 mil. A segunda parcela, também de R$ 6 bilhões, será paga em junho de 2025. É importante ressaltar que essa liberação é excepcional e não altera a opção do trabalhador pelo saque-aniversário.
Quais são as implicações para os trabalhadores?
Para os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário, essa medida representa uma oportunidade de acessar recursos que estavam bloqueados em caso de demissão. No entanto, após 28 de fevereiro de 2025, aqueles que forem demitidos e optarem por essa modalidade terão seus saldos bloqueados novamente, podendo sacar apenas a multa rescisória.
Além disso, para retornar à modalidade padrão de saque-rescisão, que permite o acesso ao saldo total da conta, o trabalhador precisa esperar dois anos. Esse retorno só é possível se não houver operações de antecipação contratadas.
Por que o governo implementou essa medida?
O governo Lula justificou essa liberação extraordinária com o argumento de que as regras do saque-aniversário não foram devidamente informadas quando a modalidade foi criada. Muitos trabalhadores não estavam cientes de que, ao aderirem ao saque-aniversário, perderiam o acesso ao valor total do fundo em caso de demissão. A medida busca corrigir essa falta de informação e proporcionar um alívio financeiro aos trabalhadores afetados.
Em resumo, a nova medida provisória oferece uma oportunidade para que trabalhadores demitidos que optaram pelo saque-aniversário possam acessar seus saldos do FGTS de forma temporária. Essa mudança busca atender a uma necessidade emergente, ao mesmo tempo em que mantém as regras gerais da modalidade intactas.
