Governo propõe novas regras para o saque do FGTS! Confira

Por Jornal do Dia Publicado em 3 fev, 2024

Segundo comunicação oficial, o governo federal já estabeleceu o planejamento para o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2024.

A disponibilização dos recursos seguirá o mês de nascimento dos trabalhadores e as mudanças propostas buscam oferecer maior flexibilidade para os beneficiários do FGTS. Cada trabalhador, porém, deve avaliar criteriosamente as vantagens e desvantagens antes de optar por essa modalidade.

Entendendo as novas regras para o saque-aniversário em 2024

Governo propõe novas regras para o saque do FGTS! Confira

Uma das mudanças mais significativas é uma proposta do Ministro do Trabalho Luiz Marinho, que pode alterar como os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário terão acesso aos seus recursos no FGTS. A nova regra permitiria que esses trabalhadores sacassem o saldo total de suas contas do FGTS, ao invés de se limitarem à multa rescisória.

Os prós e contras da proposta de mudança

Apesar de parecer vantajoso para muitos trabalhadores, é importante lembrar que a finalidade principal do FGTS é servir como uma reserva financeira em casos de demissão sem justa causa. Sendo assim, é importante que o trabalhador entenda todos os aspectos e regras do saque-aniversário antes de tomar uma decisão que pode impactar suas finanças a longo prazo.

Como funciona o saque-aniversário atualmente?

Até a aplicação dessas novas regras, o saque-aniversário do FGTS é uma opção do trabalhador, que tem direito de retirar uma parcela do Fundo todos os anos, no mês do seu aniversário. No entanto, ao escolher por essa modalidade, o trabalhador desiste de receber o valor integral de sua conta no FGTS e recebe apenas a multa, caso seja demitido sem justa causa.

A alternativa proposta pelo governo altera essa regra, dando acesso à totalidade do fundo inclusive para aqueles que optaram pelo saque-aniversário.

Calendário 2024 do saque-aniversário: quando os recursos estarão disponíveis?

Com a proposta ainda em discussão, o calendário atual do saque-aniversário do FGTS permanece da seguinte forma, com a liberação dos recursos seguindo o mês de nascimento do trabalhador:

Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março
Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril
Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio
Nascidos em abril: de 1º de abril a 28 de junho
Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho
Nascidos em junho: de 3 de junho a 30 de agosto
Nascidos em julho: de 1º de julho a 30 de setembro
Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro
Nascidos em setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro
Nascidos em outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro
Nascidos em novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
Nascidos em dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025

Assim, a população poderá se planejar e acompanhar as possíveis mudanças que podem surgir durante o ano de 2024.