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Salário maternidade para mulheres Desempregadas? Saiba solicitar

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O salário maternidade é um benefício conhecido pela maioria das mulheres empregadas que se tornam mães. Entretanto, muitas mulheres desempregadas ainda desconhecem que elas também têm direito a este benefício previdenciário. Para esclarecer essa dúvida e informar sobre como solicitar este auxílio, preparamos este artigo.

O que é o Salário Maternidade?

Salário maternidade para mulheres Desempregadas? Saiba solicitar
Salário maternidade para mulheres Desempregadas? Saiba solicitar

Segundo a Lei 8.213/1991, o salário maternidade é um benefício oferecido às mães seguradas período de parto, aborto não criminoso, fetos natimortos ou adoção. A iniciativa assegura um auxílio financeiro para que a mãe possa se afastar de suas atividades profissionais por um período específico.

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Como solicitar o salário maternidade?


Para solicitar o salário-maternidade, você pode seguir os seguintes passos:

  1. Reúna a Documentação: Antes de iniciar o processo, certifique-se de ter os documentos necessários, que podem incluir RG, CPF, carteira de trabalho, certidão de nascimento ou adoção da criança, atestado médico, entre outros. Verifique junto ao órgão responsável pela concessão do benefício quais documentos específicos são exigidos.
  2. Agende o Atendimento: O procedimento para solicitar o salário-maternidade pode variar de acordo com o órgão responsável, que geralmente é o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Agende um atendimento presencial em uma agência do INSS, pelo telefone 135 ou pelo site oficial do INSS.
  3. Compareça ao Atendimento Agendado: No dia e horário marcados, compareça à agência do INSS escolhida com todos os documentos necessários. Caso tenha agendado o atendimento pela internet, leve o comprovante do agendamento.
  4. Informe-se sobre os Procedimentos: No atendimento, explique que deseja solicitar o salário-maternidade e apresente os documentos solicitados. O atendente fornecerá as orientações sobre os próximos passos e poderá esclarecer dúvidas adicionais.
  5. Acompanhe o Processo: Após realizar a solicitação, acompanhe o andamento do processo para verificar se há alguma pendência ou necessidade de complementação de informações. Você pode fazer isso por meio do site ou aplicativo Meu INSS, utilizando o número do protocolo fornecido no atendimento presencial ou agendamento online.
  6. Receba o Benefício: Uma vez aprovado, o salário-maternidade será pago de acordo com as regras estabelecidas pelo INSS, geralmente por depósito em conta bancária cadastrada ou por meio de cartão magnético.

Certifique-se de seguir todas as orientações do órgão responsável e fornecer todas as informações solicitadas para evitar atrasos ou problemas na concessão do benefício.

Como Funciona o Benefício?

O benefício tem duração de 120 dias, ou seja, cerca de 4 meses. Porém, através do Programa Empresa Cidadã, algumas empresas estendem esse benefício para até 180 dias. Os valores variam conforme a renda da beneficiária, mas sempre estão acima do salário mínimo.

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Quem tem Direito ao Benefício?

As mães desempregadas podem sim receber o salário maternidade. Porém, é necessário cumprir um período mínimo de contribuição ao INSS, conhecido como “período de carência”.Para as desempregadas são necessários ao menos 10 meses de contribuição ao INSS antes de solicitar o benefício.

Conclusão

Portanto, ficar desempregada não significa perder o direito ao salário maternidade. Mesmo desempregada, a mãe que mantém suas contribuições ao INSS pode requerer o benefício. Se você está nessa situação, procure um advogado para te orientar e garantir que você receba este direito.