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iFood sugere tabela de contribuição ao INSS para legalizar motoboys e ciclistas. ENTENDA!

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O iFood, popular aplicativo de entrega de alimentos no Brasil, apresentou uma proposta inovadora para a nova Previdência Social: uma tabela progressiva de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para cobrir benefícios e regularizar a posição de motoboys e ciclistas que atuam na plataforma.

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Quanto os trabalhadores pagariam para o INSS?

iFood sugere tabela de contribuição ao INSS para legalizar motoboys e ciclistas. ENTENDA!
iFood sugere tabela de contribuição ao INSS para legalizar motoboys e ciclistas. ENTENDA!

Nesta proposta, os trabalhadores pagariam alíquotas de contribuição que variam de 5% a 11%, a depender de sua faixa salarial. Essa proposta foca especificamente no setor denominado ‘duas rodas’, que engloba os trabalhadores que utilizam motocicletas ou bicicletas para fazer as entregas e que, atualmente, não estão incluídos no projeto de lei que o governo enviou ao Congresso na última semana.

Como funciona o modelo proposto pelo IFood ao INSS?

O modelo sugerido pelo iFood é similar ao que é utilizado para o empregador doméstico, onde o empregador paga uma contribuição de 20% sobre o salário do empregado para garantir os benefícios trabalhistas previstos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Entretanto, uma parte dessas despesas com o empregado é subsidiada pelo governo.

“Deveríamos ter uma tabela progressiva de Previdência similar à que temos para o empregador doméstico. Não digo que são as mesmas alíquotas, mas a mesma lógica”, afirma Lucas Pittioni, vice-presidente de políticas públicas do iFood.

Os problemas da contribuição ao INSS

Segundo Pittioni, o desafio é que o modelo de Previdência proposto pelo governo para os motoristas não se adapta bem aos motoboys que ganham menos. “Há um consenso de que o modelo que o governo propôs não conseguirá promover a inclusão dos trabalhadores no regime de seguridade devido às características desse setor”.

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Quando as negociações sobre o INSS vão voltar?

No final, a nova proposta pode resolver o atual impasse entre as empresas e os entregadores. Uma rodada de negociações deve ser retomada até o final deste mês, com o governo atuando como mediador.

Espera-se que os acordos resultem em novas leis que protejam os direitos dos trabalhadores das plataformas digitais e estabeleçam regras claras para as empresas.