INSS Agiliza Aposentadoria e auxílio-doença Diminuindo uma Etapa! VEJA!
Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), anunciou uma crucial revisão no processo de concessão da aposentadoria especial. Essa mudança, definida pela Portaria 1.630, afeta diretamente trabalhadores diariamente expostos a ambientes de riscos à saúde, como ruído excessivo.
In no passado, estar qualificado para a aposentadoria especial exigia uma perícia médica, causando um processo longo e custoso. Agora, contudo, a portaria determinou que a análise de um trabalho de risco possa ser feita de modo administrativo, dispensando a necessidade de uma perícia médica.
Como funciona o novo formato da aposentadoria?
Esse novo formato administrativo da análise para a concessão da aposentadoria especial facilita todo o processo e otimiza o tempo dos peritos do INSS, que agora podem focar em casos mais complexos que demandam uma análise mais detalhada. Uma vitória tanto para os profissionais, quanto para os solicitantes do benefício, que terão um processo mais rápido.
É importante frisar que a nova regra vale apenas para períodos de trabalho depois de 2 de dezembro de 1998. Já para os que laboraram até 31 de dezembro de 2003, essa análise administrativa é válida desde que acompanhada dos respectivos documentos que informem as condições especiais de trabalho e de uma análise técnica.
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O que significa o Atestmed para a perícia médica do INSS?
O INSS também criou o método de perícia documental, também conhecido como Atestmed, para agilizar os requerimentos de auxílio-doença.
Com o Atestmed, é possível que os beneficiários enviem seus documentos médicos online no sistema do INSS, facilitando a análise do perito. Se todos os documentos forem validados, a concessão do benefício, seja auxílio-doença ou aposentadoria por incapacidade temporária, poderá ser aprovada no mesmo dia.
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Nova abordagem para concessão da aposentadoria por incapacidade temporária
Esse avanço levou ao desenvolvimento de um novo processo pelo INSS. Agora, os segurados podem solicitar aposentadoria por incapacidade temporária, através da análise documental, sem a necessidade de uma perícia presencial. Esse método está disponível para todos os segurados, inclusive aqueles que já têm uma perícia presencial agendada.
A duração máxima do benefício de incapacidade temporária através da análise documental é de 180 dias, não consecutivos. Vale ressaltar que não é permitida a renovação do benefício. Após o final do prazo, será necessário fazer uma nova solicitação.
