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INSS inclui Transtornos Mentais em Condições para Aposentadoria e Auxílio Doença!

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O INSS anunciou uma ampliação na sua relação de doenças que conferem direito à concessão de benefícios mensais. Dentre as novas condições incluídas, destacam-se os transtornos mentais, que agora podem render aos portadores o direito à aposentadoria por invalidez ou ao Benefício por incapacidade temporária, popularmente conhecido como auxílio doença.

Quais as Condições e benefícios?

Em 2023, cerca de 288.865 pessoas portadoras de transtornos psicológicos foram beneficiadas pelos programas do INSS. A mudança visa garantir um suporte financeiro a esses cidadãos, muitos dos quais podem se encontrar impossibilitados de trabalhar.

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Principais transtornos mentalmente considerados pelo INSS

  • Transtornos obsessivo-compulsivos;
  • Transtornos de ansiedade, como síndrome do pânico e fobias;
  • Transtorno do espectro autista;
  • Transtorno bipolar;
  • Transtornos depressivos;
  • Transtornos esquizoafetivos;
  • Transtornos decorrentes do uso de álcool.

Valor dos benefícios

No que tange à aposentadoria por invalidez, o valor pago equivale ao piso salarial atual, que atualmente é de R$1.412,00.

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Documentação necessária

Os interessados em solicitar o benefício devem apresentar documento de identificação com foto, CPF e atestado médico recente que comprove a condição de saúde. É fundamental ter os dados sempre atualizados junto ao INSS para evitar eventuais suspensões do benefício.