INSS – Haddad anuncia orçamento para 2025: Como o governo vai equilibrar as contas sem cortar programas sociais. Veja:
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), o orçamento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) para 2025 é “confortável”.
A declaração foi dada durante o evento Expert XP 2024, onde Haddad enfatizou que um orçamento “confortável” significa que haverá fundos suficientes para programas sociais e previdenciários, sem excessos que permitam “falta de controle”.
Orçamento Confortável Segundo o Governo para 2025
Fernando Haddad mencionou que as equipes do INSS e do MDS estão confiantes com o orçamento que está sendo enviado ao Congresso Nacional. Isso sugere que, apesar dos cortes necessários, os direitos da população mais pobre estarão assegurados e não haverá gastos descontrolados.
Para o Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2025, o intuito é equilibrar as contas sem comprometer os benefícios sociais que são essenciais para milhões de brasileiros. É uma tarefa complexa, considerando os desafios econômicos enfrentados pelo país.
Qual o Impacto dos Benefícios Previdenciários no Orçamento?
O congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 foi justificado pelo governo devido aos altos gastos com benefícios como INSS e o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e os benefícios previdenciários. Segundo Haddad:
- BPC – acréscimo de R$ 6,4 bilhões;
- Benefícios previdenciários – aumento de R$ 4,9 bilhões.
Esses números mostram o impacto significativo que esses programas têm sobre o orçamento federal. Haddad reforça que, para manter a sustentabilidade fiscal, é necessário um equilíbrio cuidadoso entre atender às necessidades sociais e controlar os gastos públicos.
Quais Medidas do Governo Poderiam Ter Equilibrado o Orçamento?
Durante sua fala, Haddad mencionou que se o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) tivesse sido extinto e a desoneração da folha de pagamento suspensa em 2023, o Brasil poderia estar em uma situação orçamentária mais equilibrada hoje.
Segundo o ministro, essas medidas trariam benefícios inestimáveis para a economia brasileira, porém, politicamente, não foram viáveis no momento. Ele fez um esforço considerável para tentar implementar essas mudanças, mas não obteve apoio suficiente.
O Que é o Perse?
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos foi criado para auxiliar o setor de eventos, fortemente impactado pela pandemia de COVID-19. Ele inclui medidas de desoneração e incentivos fiscais para ajudar na recuperação econômica do setor.
Próximos Passos para o Orçamento
O envio do Ploa para o Congresso Nacional é apenas uma das etapas do processo orçamentário. O texto ainda passará por debates e possíveis ajustes antes de ser aprovado. A Constituição brasileira estabelece que o orçamento deve ser enviado ao Legislativo até 31 de agosto, garantindo tempo para análise e aprovação.
O foco agora está em assegurar que o orçamento para 2025 atenda às necessidades da população sem comprometer a saúde econômica do país. É um equilíbrio delicado, mas essencial para garantir um futuro mais estável para todos os brasileiros.
Em conclusão, o governo federal está empenhado em criar um orçamento que seja tanto eficiente quanto socialmente responsável. Será crucial acompanhar como essas propostas se desenrolam no Congresso nos próximos meses.
