INSS quer agilizar tempo para conceder benefícios! Confira

Por Jornal do Dia Publicado em 4 fev, 2024

No último ano, a média de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentadorias e pensões, tem sido de 47 dias.

No entanto, a expectativa é que até o final de 2024 esse prazo seja diminuído para apenas 30 dias. A medida, anunciada pelo presidente da instituição, Alessandro Stefanutto, faz parte de um esforço para reduzir a fila de concessão de benefícios.

Situação atual da fila de espera

Conforme a legislação brasileira, o prazo para a realização da perícia médica pode se estender até 45 dias. Além disso, os registros atuais indicam que já houve uma diminuição na fila de espera, que diminuiu de mais de 2 milhões para 1,5 milhão de pedidos ainda em análise.

Stefanutto ressalta que há um trabalho contínuo sendo realizado para melhorar ainda mais esses números, especialmente nos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Medidas para reduzir a fila de espera

Entre as estratégias definidas pelo INSS para alcançar essa redução está a expansão da liberação do auxílio-doença à distância. Agora, o segurado poderá enviar toda a documentação médica necessária pela internet. Para isso, é necessário que o segurado já tenha o exame pericial agendado em uma das agências da Previdência Social.

Atualmente, há cerca de 637,4 mil segurados aguardando pela perícia médica, um número que demonstra a necessidade de uma gestão mais eficiente. Afinal, como pontua o presidente do INSS, “esperar meses por um benefício é uma situação bastante desafiadora”.

Processo de solicitação agora é online

A solicitação para a realização da perícia médica pode ser feita por meio do site ou do aplicativo Meu INSS, ou ainda pelo telefone 135. Caso optem pela solicitação por telefone, os segurados precisarão entregar a documentação fisicamente em uma Agência da Previdência Social (APS) ou enviar através da plataforma Meu INSS.

Na plataforma Atestmed, o prazo máximo estabelecido para a concessão do benefício é de 180 dias. Caso o benefício seja negado, é possível solicitar uma nova avaliação após 15 dias.

Outro avanço importante é que os benefícios baseados em incapacidade por acidentes agora podem ser concedidos com base apenas na Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), agilizando o processo para o trabalhador.