Justiça manda soltar Deolane Bezerra e outros 16 investigados; Confira a lista com os nomes
Na noite desta segunda-feira, 23 de outubro de 2024, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ordenou a soltura de 17 suspeitos detidos na Operação Integration, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais. Entre os beneficiados estão a influenciadora Deolane Bezerra, sua mãe, Solange Bezerra, e Darwin Henrique da Silva Filho, proprietário da Esportes da Sorte.
A decisão foi assinada pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, relator do caso. Ele acatou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Darwin Filho, estendendo o benefício aos demais presos. Mais cedo, o cantor Gusttavo Lima teve a prisão preventiva decretada por suspeita de envolvimento no mesmo esquema, mas ele não foi beneficiado pelo habeas corpus.
Decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco Libera Suspeitos
Além de Darwin Henrique da Silva Filho, a decisão beneficiou diversos outros indivíduos. A lista inclui:
- Maria Eduarda Quinto Filizola (em prisão domiciliar)
- Dayse Henrique Da Silva
- Marcela Tavares Henrique da Silva (em prisão domiciliar)
- Eduardo Pedrosa Campos
- Maria Aparecida Tavares de Melo
- Giorgia Duarte Emerenciano
- Maria Bernadette Pedrosa Campos
- Maria Carmen Penna Pedrosa
- Edson Antonio Lenzi
- Deolane Bezerra Santos
- Solange Alves Bezerra
- José André da Rocha Neto
- Aislla Sabrina Truta Henriques Rocha
- Rayssa Ferreira Santana Rocha
- Ruy Conolly Peixoto
- Thiago Heitor Presser
Quais são as Condições Impostas pelo Tribunal?
O desembargador, além de conceder a soltura, determinou uma série de condições que os investigados devem seguir. Elas incluem:
- Não mudar de endereço sem autorização judicial prévia;
- Não se ausentar da Comarca onde residem sem autorização judicial;
- Não cometer outra infração penal dolosa;
- Comparecer, em até 24 horas, pessoalmente no Juízo da 12ª Vara Criminal da Capital, para assinatura de Termo de Compromisso, tomar ciência das cautelares e informar endereço atualizado.
Por que o Desembargador Decidiu pela Soltura?
O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão cita uma manifestação do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) na qual são recomendadas novas diligências. Segundo ele, essa recomendação indica a falta de elementos suficientes para apresentar uma denúncia ao Judiciário.
Na decisão, o magistrado afirma que “a ausência de convicção manifestada pelo requerimento de diligências impõe a revogação das prisões preventivas determinadas”. Ele ressalta que manter as prisões diante da dúvida sobre a materialidade delitiva e autoria implicaria em “constrangimento ilegal”.
Além disso, o desbloqueio de valores e sequestro de bens determinados pela Polícia Civil continuam em vigor como parte da investigação policial da Operação Integration. Esses bloqueios visam garantir a integridade da investigação e possíveis restituições, caso os suspeitos sejam eventualmente condenados.
Mais Detalhes Sobre a Operação Integration
A Operação Integration, que tem repercussão nacional, busca esclarecer supostas práticas de lavagem de dinheiro e atividades ilegais relacionadas a jogos de azar. A investigação revelou um esquema que poderia estar movimentando grandes quantias de dinheiro de forma ilícita.
Os suspeitos foram inicialmente detidos com base em provas preliminares que indicavam a participação ativa em operações financeiras fraudulentas. No entanto, a necessidade de aprofundamento das investigações levou à recente decisão de soltura. Isso demonstra a importância de diligências contínuas para estabelecer a culpabilidade ou a inocência dos envolvidos.
Os próximos passos da investigação deverão trazer mais luz sobre as operações suspeitas. Como complemento, a ordem judicial que proíbe os suspeitos de fazer publicidade ou citar qualquer plataforma de jogos visa reduzir a influência deles nas supostas atividades ilegais.
Resta aguardar as conclusões das próximas diligências e decisões judiciais para melhor entender o desenrolar desse caso complexo e polêmico.