Liberação do 14º Salário do INSS: Atualizações e Debate.
A Câmara dos Deputados divulgou uma atualização sobre o tão aguardado 14º salário para aposentados. Essa notícia gerou grande expectativa entre os beneficiários do INSS, ansiosos por um alívio financeiro extra. O Projeto de Lei n.º 4367, que propõe o pagamento de um salário adicional durante a pandemia, vem sendo debatido desde 2020. Após diversas discussões e pedidos de votação, o projeto está mais próximo de se tornar realidade.
Projeto de Lei n.º 4367:
A deputada Flávia Morais, relatora do PL 4367/2020 na Comissão de Seguridade Social e Família, afirmou que a aprovação do projeto não representará um gasto para o governo, mas sim um investimento. Segundo a parlamentar, o pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas trará benefícios para toda a sociedade.
Quem Tem Direito ao 14º Salário do INSS?
Os critérios de pagamento do 14º salário seguirão os mesmos já aplicados pelo INSS. Assim, terão direito ao décimo quarto salário quem receber os seguintes benefícios previdenciários:
- Aposentadoria
- Pensão por Morte
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Auxílio-reclusão
Entretanto, por ser um benefício assistencial, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), ficou fora do PL do 14º salário.
Quando Será Aprovado o 14º Salário do INSS em 2024?
Desde a criação de uma comissão especial em agosto de 2022 para analisar o PL 4367/2020, o projeto não avançou significativamente. Consequentemente, a aprovação do 14º salário para 2024 ainda é incerta. Até o momento, não há um prazo definido para que o benefício seja votado e aprovado.
Impacto e Apoio ao 14º Salário:
O PL 4367/2020, que propõe o pagamento do 14º salário para aposentados, tem recebido apoio de diversos setores da sociedade, como sindicatos e parlamentares. Esses grupos destacam a importância do benefício para auxiliar os aposentados a superar as dificuldades financeiras, especialmente após a pandemia. Dessa forma, a aprovação do projeto se torna cada vez mais urgente. A expectativa é que o governo atenda às demandas da população idosa e garanta a aprovação do 14º salário.
