Machucou ou precisou se afastar do trabalho? Saiba como pedir auxílio-doença

Por Jornal do Dia Publicado em 16 Oct, 2023

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) modificou as regras para a concessão do benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença. Essa mudança representa avanço significativo, uma vez que o requerimento passa a ser feito de forma online, sem necessidade de agendar perícia médica federal presencial.

Esta nova determinação visa beneficiar trabalhadores de carteira assinada que, por motivos de saúde, encontram-se incapazes de exercer suas atividades laborais. Para solicitar o benefício, é necessário entrar em contato com a Central de Atendimento 135 ou se encaminhar para uma Agência da Previdência Social (APS) ou utilizar o aplicativo Meu INSS.

Como o processo funciona na prática?

Machucou ou precisou se afastar do trabalho? Saiba como pedir auxílio-doença

Para requerer o auxílio, o segurado faz a solicitação online e a análise documental é feita através do sistema Atestmed, não sendo obrigatório, inicialmente, passar por perícia médica. Qualquer segurado pode solicitar o benefício, inclusive aqueles que já têm perícia presencial previamente marcada.

Quais documentos são necessários?

No momento do pedido, é necessário anexar atestado médico ou odontológico legível e sem rasuras. No caso de acidente de trabalho, a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) também é obrigatória. Além disso, o documento deve conter: data de emissão (não superior a 90 dias da data do pedido de benefício), assinatura e identificação do profissional de saúde, data do início do afastamento ou repouso.

E se for necessária perícia presencial?

Caso algum esclarecimento posterior seja necessário, o segurado poderá ser convocado para perícia médica presencial. No entanto, se todas as informações estiverem corretas, o pagamento do benefício será liberado no prazo de até 15 dias após o pedido. Em casos excepcionais, onde o segurado não consiga estar presente na agência do INSS, é permitido que envie um representante para tratar do processo.

Quais os impactos dessa mudança?

O objetivo dessa nova medida é amenizar a longa fila de espera no INSS. Atualmente, mais de 1,1 milhão de trabalhadores estão aguardando a concessão do auxílio e, além disso, mais de 600 mil ainda aguardam a marcação de perícia. Isso representa um importante avanço na tentativa de agilizar os processos e benefícios do instituto.