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MEC lança Programa Pé-de-Meia para beneficiar alunos do ensino médio com até R$ 9.200!

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Em recente divulgação no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério da Educação (MEC) publicou as diretrizes para a gestão do programa de incentivo financeiro-educacional, conhecido como Pé-de-Meia.

O programa tem como objetivo beneficiar alunos matriculados no ensino médio em escolas públicas, oferecendo incentivos financeiros anuais que podem chegar a até R$ 3 mil por estudante, totalizando um valor de R$ 9.200 ao final do ensino médio. Em contrapartida, as escolas são obrigadas a fornecer ao MEC dados sobre os estudantes matriculados.

Quem pode se candidatar ao programa?

Podem se candidatar ao Pé-de-Meia estudantes entre 14 e 24 anos, matriculados no ensino médio das redes públicas e que façam parte de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Inicialmente, o programa dará prioridade aos beneficiários do programa Bolsa Família.

Como aderir ao Pé-de-Meia?

O procedimento de adesão ao programa começou em 8 de fevereiro, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Para se inscrever, é necessário que as escolas enviem ao MEC os dados dos estudantes, além da assinatura de um termo de compromisso para compartilhamento de informações. Após o recebimento dos dados, o ministério fará o cruzamento de informações com o CadÚnico e abrirá contas bancárias para os alunos.

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Valores pagos pelo Pé-de-Meia

O programa dividiu o pagamento do incentivo em algumas etapas:

  • Incentivo para matrícula: R$ 200 por ano;
  • Incentivo de frequência: R$ 1.800 por ano, pago em nove parcelas durante o ano;
  • Incentivo para conclusão do ano: R$ 1.000 por ano;
  • Incentivo para o Enem: parcela única de R$ 200.

As diretrizes para a gestão do programa podem ser consultadas na Portaria n. 83/2024, publicada no DOU.

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Conclusão sobre o “Pé-de-meia”

O programa “Pé-de-meia” é um ato louvável do Governo no sentido de mitigar as barreiras financeiras que impedem muitos jovens de prosseguir com a educação formal. Entretanto, é prudente frisar que trata-se de um paliativo dentro de um cenário educacional que necessita de reformas substanciais para realmente possibilitar uma educação de qualidade para todos.

Independente disso, a iniciativa é um passo na direção certa para promover uma sociedade mais justa e igualitária. Faremos o acompanhamento de perto desta nova implementação e traremos todos os detalhes importantes sobre este assunto.

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