Minha Casa Minha Vida 2024: ampliação do programa e novas oportunidades!
O programa Minha Casa Minha Vida, que proporciona habitação gratuita aos brasileiros, continuará vigorando em 2024. As políticas implementadas nos anos anteriores serão mantidas, incluindo o critério de renda revisto em 2023.
O Ministério das Cidades, responsável pela coordenação do programa, anunciou para o próximo ano a realização de novos empreendimentos como parte do programa. Uma das principais metas do Minha Casa Minha Vida 2024 é expandir o atendimento a famílias em todo o país, abrangendo a oferta de habitação gratuita.
Quais foram as mudanças no programa minha casa minha vida?
Em julho deste ano, o programa passou por reformulações, posicionando-se como uma alternativa ao programa Casa Verde e Amarela. Com um orçamento federal de R$ 13,7 bilhões para o próximo ano – um aumento de 41% em relação aos R$ 9,7 bilhões de 2023 – o Minha Casa Minha Vida será favorecido, potencializando ainda mais o financiamento ou subsídio para famílias da Faixa 1.
O programa oferece prioridade a mulheres responsáveis pela renda familiar. Verificando-se a gratuidade para beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), a espera é de que cerca de 600 mil famílias recebendo o Bolsa Família e 150 mil do BPC sejam atendidas.
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Quais os requisitos para se inscrever no programa?
Os requisitos para se inscrever no Minha Casa Minha Vida incluem uma renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil para áreas urbanas ou renda bruta familiar anual de até R$ 96 mil para áreas rurais.
As famílias são classificadas de acordo com diversas faixas de renda que vão desde renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640 até R$ 8 mil para áreas urbanas e de até R$ 31.680 até R$ 96 mil para zonas rurais.
No entanto, vale ressaltar que os novos regulamentos estabelecidos pela medida provisória destacam que tais faixas de renda não contemplam benefícios temporários ou assistenciais, como auxílio-doença, seguro-desemprego, BPC e Bolsa Família.
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Novidades para quem não tem onde morar!
Como uma novidade, a partir de agora, pessoas em situação de rua estarão incluídas na lista de potenciais beneficiários. Além disso, os contratos e registros das unidades do Minha Casa Minha Vida serão elaborados preferencialmente em nome da mulher, não sendo necessária a autorização do marido.
